23 dos 29 condenados por julgamento do STF estão presos ou em prisão domiciliar

Dos 29 condenados pela participação na tentativa de golpe de Estado em 2022, 23 estão atualmente encarcerados ou cumprindo prisão domiciliar.

Seis desses condenados já cumprem penas definitivas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além destes, 17 estão em prisões preventivas, seja em regime fechado ou domiciliar.

Embora não tenham condenação definitiva, a Justiça considerou haver risco de fuga ou descumprimento de medidas cautelares nesses últimos casos.

Na sexta-feira (2), a Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-assessor Filipe Martins, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que apontou o descumprimento de restrições de uso de redes sociais impostas ao investigado. Martins, já condenado pela Primeira Turma do STF, ainda pode recorrer.

No final do ano passado, Moraes determinou prisão domiciliar para outros nove condenados, citando risco de fuga como justificativa. Entre esses estão o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, que inclusive tentou fugir para o exterior. Estes permanecem em prisão domiciliar, com processos em fase de recurso.

Cinco réus já cumprem pena pois os processos contra eles foram concluídos. O grupo também inclui condenados com possibilidade de recurso, sob prisão domiciliar ordenada por Moraes em dezembro.

Dois condenados atendem aos critérios para acordo de não-persecução penal, que envolve medidas restritivas e reparação de danos para evitar a prisão, conforme prazo estabelecido para negociação pelo mesmo ministro.

O g1 tentou contato com a defesa de Reginaldo Vieira de Abreu, condenado na mesma trama, mas não obteve resposta até a última atualização.

Esta reportagem não traz chamadas promocionais ou convites, focando apenas na situação jurídica dos envolvidos na trama golpista de 2022.

Créditos: g1