Lula comenta arquivamento da PEC da Blindagem e critica proposta no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (24) que o arquivamento da PEC da Blindagem no Senado era “previsível” e classificou a proposta como uma “vergonha nacional”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou o arquivamento da proposta após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitá-la por unanimidade.

A PEC da Blindagem havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e pretendia ampliar a proteção de parlamentares na Justiça, incluindo a votação secreta para autorizar a abertura de processos.

O texto gerou forte reação negativa em setores da sociedade civil, manifestações populares e resistência dentro do Senado.

Lula qualificou como um “equívoco histórico” ter submetido a proposta à votação.

O presidente concedeu entrevista na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, após participar da Assembleia-Geral da entidade.

Davi Alcolumbre explicou que a decisão seguiu rigorosamente o regimento interno do Senado. “Não há o que esclarecer. Assim, tendo em vista que a CCJ aprovou, de forma unânime, parecer concluindo pela inconstitucionalidade da PEC e no mérito pela sua rejeição, esta Presidência determina seu arquivamento, sem deliberação de plenário”, declarou.

Ele ressaltou que a votação na CCJ foi rápida e realizada com coragem, altivez e serenidade diante de um tema que mobilizou a sociedade e o parlamento.

Devido à repercussão da proposta, a CCJ acelerou a análise e rejeitou o texto apenas uma semana após recebê-lo.

Créditos: g1