Perfil reservado de Fachin pode estreitar relação entre STF e Congresso

Parlamentares avaliam que a posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pode facilitar o diálogo com o Congresso devido ao seu perfil discreto.

Os principais pontos de conflito entre os poderes abrangem desde operações judiciais contra parlamentares até a discussão sobre um projeto de anistia para os envolvidos na trama golpista.

Uma liderança do Centrão que mantém contato com ministros do STF afirma que os parlamentares esperam discrição de Fachin e que as decisões da Corte sejam tomadas de forma colegiada.

Outra expectativa é que Fachin diminua a frequência de declarações públicas e entrevistas, o que, segundo parlamentares, contribuiria para evitar tensões em temas delicados.

Fachin assume o STF em um momento de intensos embates com o Congresso, especialmente em relação a operações de desvios de emendas parlamentares.

Além disso, a oposição pressiona por um projeto de anistia para condenados na trama golpista, medida considerada inconstitucional por ministros do Supremo.

Alguns parlamentares trabalham em uma proposta alternativa que prevê a redução de penas para crimes contra a democracia, resultando na nomeação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do chamado “PL da Dosimetria”, que não tem apoio unânime na Corte.

A Câmara também deve aprovar a perda de mandato de dois deputados condenados pelo STF: Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Embora o Supremo tenha determinado que a perda de mandato ocorra por despacho da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por tornar a decisão política, sujeita a votação no plenário.

A denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está fora do Brasil, também tem potencial para aumentar os ânimos.

No Senado, a oposição insiste no impeachment de ministros do STF, mas não possui maioria para aprovar a medida. Parlamentares bolsonaristas pretendem fortalecer sua bancada nas eleições de 2026 para controlar a pauta sobre o tema.

Edson Fachin tomou posse como presidente do STF nesta segunda-feira (29), com o ministro Alexandre de Moraes na vice-presidência.

Créditos: g1