Edson Fachin assume presidência do STF com Alexandre de Moraes como vice

O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), com o ministro Alexandre de Moraes assumindo como vice-presidente.

A cerimônia está marcada para começar às 16h, reunindo autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB).

O rito da solenidade inclui discursos, assinatura dos termos de posse e troca das cadeiras no plenário. Fachin e Moraes irão comandar o STF durante o biênio 2025-2027.

Além da presidência do Supremo, Fachin também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante esse período.

A sessão será aberta pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, seguida da execução do hino nacional. Posteriormente, serão lidos o termo de compromisso e o termo de posse do novo presidente da Corte.

Em seguida, Fachin assinará o termo de posse e será declarado oficializado para o cargo. Após a posse, ocorrerá um cumprimento entre Barroso e Fachin, seguido da troca das cadeiras do plenário, com o presidente ocupando a posição central.

O novo presidente conduzirá a continuidade da sessão, dando posse ao vice-presidente Alexandre de Moraes, repetindo os procedimentos de leitura, assinatura e cumprimentos.

Nos momentos finais, discursos serão feitos por Barroso, pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio Edson Fachin, encerrando a solenidade.

Fachin é reconhecido por seu perfil técnico e discreto e enfrentará o desafio de liderar o Supremo em um contexto de forte tensão entre o Judiciário e a política.

Há expectativa de que ele adote um estilo mais discreto, diferente da gestão midiática do ministro Barroso. Fachin costuma evitar entrevistas, declarações públicas e eventos políticos.

Aqueles próximos ao ministro acreditam que ele seguirá uma postura semelhante à da ex-presidente Rosa Weber, focada na discrição, no colegiado e no respeito às normas institucionais.

Entretanto, ele deverá ser firme na condução de temas sociais e relevantes para o país. Em agosto, Fachin declarou, em seminário, que assumiria uma “responsabilidade institucional imensa” e que buscaria o “equilíbrio” em sua gestão.

Para esta semana, Fachin agendou o julgamento de um recurso da Uber para analisar a relação trabalhista entre motoristas e a plataforma digital, tema com repercussão geral.

Também marcou para julgamento um processo relacionado ao projeto da Ferrogrão, uma ferrovia entre Pará e Mato Grosso. Neste caso, o PSOL questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), que seria reduzido para permitir a passagem da ferrovia, que irá escoar produtos agrícolas.

Créditos: CNN Brasil