Câmara aprova isenção de IR para salários até R$5 mil com compensação fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira à noite o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$5 mil, além de conceder desconto para quem ganha até R$7.350 por mês.

No texto aprovado, foi mantida a isenção, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com as contrapartidas propostas pelo Executivo para compensar a renúncia fiscal, estimada em R$25,8 bilhões para 2026.

Como forma de compensação, o projeto prevê a taxação em até 10% para quem recebe acima de R$50 mil mensais.

A proposta seguirá agora para análise do Senado. Para começar a valer no ano seguinte, em 2026, ela precisa ser aprovada pelo Congresso até o final deste ano, antes da eleição presidencial, em que Lula deve disputar a reeleição.

Lula comemorou a aprovação da isenção para quem recebe até R$5 mil, classificando-a como uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil.

“Essa vitória é compartilhada pelo Governo do Brasil, pelas deputadas e deputados e pelos movimentos sociais”, declarou Lula em sua conta no X. Ele também agradeceu o presidente Hugo Motta, o relator Arthur Lira e os líderes que conduziram o processo de aprovação do projeto, afirmando ter certeza de que o texto terá amplo apoio no Senado.

O relator Arthur Lira (PP-AL) destacou antes da votação que não acataria nenhuma alteração que comprometesse a adequação financeira e orçamentária do texto. Segundo ele, as decisões sobre as emendas foram baseadas em pareceres técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso.

Lira reforçou que seu texto tem caráter neutro em termos fiscais, compensando a renúncia causada pela isenção e pelo desconto no Imposto de Renda por meio de maior taxação daqueles que recebem acima de R$50 mil por mês.

Após aprovação, Lira também comemorou a decisão nas redes sociais, afirmando que o projeto será benéfico para cerca de 16 milhões de brasileiros.

Hugo Motta, presidente da Câmara, classificou a aprovação como um marco histórico para o Brasil, destacando que o tema do bem-estar das famílias brasileiras está acima das diferenças políticas e deve ser visto como uma conquista coletiva.

Créditos: Reuters