EUA declaram conflito armado contra cartéis após ataque a barco na costa da Venezuela

Os Estados Unidos anunciaram que atingiram um barco em águas internacionais próximo à costa da Venezuela, resultando na morte de quatro pessoas. Essa ação representa o quarto ataque desse tipo, realizado com o argumento de combater o narcotráfico.

Na quinta-feira, um memorando vazado e enviado ao Congresso americano indicou que o governo dos EUA reconheceu estar em um “conflito armado não internacional” com grupos ligados ao tráfico de drogas. Isso implica que Washington pode planejar novas operações militares na região.

Pete Hegseth, secretário de Guerra americano, declarou que a embarcação atacada transportava grandes quantidades de drogas e que seus ocupantes eram considerados “narcoterroristas”.

Tais ataques têm sido criticados por países como Venezuela e Colômbia, e por especialistas em direito internacional que questionam a legalidade das operações americanas.

O presidente Donald Trump afirmou que o barco transportava drogas suficientes para causar de 25 a 50 mil mortes, sem, no entanto, apresentar provas que sustentem essas alegações ou revelar a identidade das vítimas.

Ataques anteriores a outras três embarcações causaram 17 mortes. Os EUA justificam esses ataques como ações de legítima defesa, mas essa interpretação é contestada por diversos advogados.

A classificação dessas operações como um conflito armado ativo permite à administração Trump aplicar poderes extraordinários aparentados com os usados em guerras, como a eliminação de “combatentes inimigos” mesmo sem ameaça direta ou a detenção indefinida de suspeitos, similar aos poderes concedidos após o 11 de setembro.

Trump não explicou por que trata o tráfico e crimes relacionados como um “ataque armado” nem citou quais grupos criminosos estariam diretamente envolvidos. Ele já declarou vários cartéis, inclusive no México, Equador e Venezuela, como organizações terroristas, ampliando os poderes americanos para enfrentá-los.

Um documento confidencial da Casa Branca confirma que os cartéis de drogas são considerados grupos armados não estatais, e suas ações equivalem a “um ataque armado contra os EUA”. O memorando instrui o Departamento de Guerra a conduzir operações contra essas organizações conforme a lei de conflitos armados.

O governo alega que esses grupos inundam as ruas dos EUA com cocaína e fentanil. Recentemente, houve uma grande operação militar americana no Caribe, próxima à Venezuela, focada no combate ao Tren de Aragua, considerado uma organização terrorista pelo governo Trump, e no Cartel de los Soles, supostamente com ligações dentro das Forças Armadas venezuelanas e liderado pelo presidente Nicolás Maduro.

O governo Maduro rejeita as acusações e acusa os EUA de usarem o tráfico de drogas como pretexto para tentar mudança de regime.

Esses ataques americanos tiveram grande repercussão e geraram críticas, inclusive sob a alegação de possíveis violações ao direito internacional. Especialistas indicam que a força pode ser usada para deter embarcações, mas deve ser preferencialmente não letal e que o uso da força letal pode configurar uma execução extrajudicial e violar direitos humanos fundamentais.

Análises indicam que a decisão de Trump de designar o combate aos cartéis como conflito armado visa justificar o uso de poderes mais severos, permitindo ações que não necessitam ameaça direta.

Por outro lado, há dúvidas sobre a legitimidade dessa caracterização, considerando que a venda de drogas não se equipara a hostilidades armadas. Especialistas em direito internacional ressaltam que o tráfico não configura necessariamente um ataque armado.

O memorando americano atrai atenção internacional, inclusive do Brasil, onde especialistas avaliam a possibilidade de Washington classificar grupos criminosos nacionais, como PCC e Comando Vermelho, como organizações terroristas, o que poderia ter implicações políticas e de segurança.

Essa classificação não é considerada iminente, mas o horizonte de seis a oito meses pode ser avaliado para uma possível decisão, segundo analistas.

O PCC tem sido associado a diversos crimes graves recentes, o que aumenta o foco americano na região.

Além disso, outros grupos criminosos latino-americanos já estão na lista de organizações terroristas dos EUA, como o Tren de Aragua e vários cartéis mexicanos.

O combate ao narcotráfico é tema de relevância eleitoral interna para os EUA e motiva a presença naval americana próxima à Venezuela.

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva criticou o envio de forças militares americanas para o Caribe, destacando que terrorismo e desafios de segurança pública são fenômenos distintos e que intervenções à margem do direito internacional aumentam tensões em uma região que historicamente busca a paz.

Diplomatas expressam preocupação reservada, temendo que os EUA usem a luta contra o narcotráfico para justificar operações militares na região sob a designação de terrorismo contra organizações criminosas.

Esta reportagem foi produzida por Alessandra Corrêa, em Washington, para a BBC News Brasil.

Créditos: BBC News Brasil