Justiça bloqueia temporariamente envio da Guarda Nacional para Portland por Trump

Uma juíza federal dos Estados Unidos impediu temporariamente o presidente Donald Trump de enviar tropas da Guarda Nacional para Portland, a maior cidade do estado de Oregon e um reduto importante do Partido Democrata na Costa Oeste. A decisão representa um revés para a administração Trump, que há semanas ordenou o deslocamento de tropas a várias cidades, principalmente lideradas por prefeitos democratas ou negros.

Trump e o Departamento de Guerra, que substituiu o antigo Ministério da Defesa, autorizaram o envio de 200 soldados de Oregon para um destacamento temporário de 60 dias. A liminar da juíza distrital Karin Immergut — nomeada por Trump em seu primeiro mandato — tem validade de 14 dias, até 18 de outubro.

Na decisão, a juíza afirmou que os protestos em Portland não configuram um “perigo de rebelião” e que as forças policiais locais são suficientes para lidar com esses incidentes. Ela demonstrou expectativa de que o tribunal de primeira instância reconheça que o presidente ultrapassou sua autoridade constitucional ao mobilizar tropas federais para atuações locais, infringindo provavelmente a 10ª Emenda da Constituição.

Os soldados, que estavam treinando na costa do Oregon, deveriam chegar à cidade no fim de semana para apoiar o ICE (Serviço de Imigração e Alfândega). As autoridades federais não detalharam as funções específicas deles além da assistência ao ICE. Advogados federais planejam recorrer da decisão, que faz parte de um processo maior movido pelo estado de Oregon e a cidade de Portland contra o governo federal.

No dia 27 de setembro, Trump declarou que Portland estava “arrasada por uma guerra” e autorizou o uso de “força total, se necessário” contra o que chamou de “terroristas domésticos”. Em publicação na rede Truth Social, Trump escreveu que as tropas deveriam defender a cidade e proteger instalações do ICE, que ele chamou de “sitiadas”.

Segundo Trump, a ação foi solicitada pela secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, e transmitida ao secretário de Guerra, Pete Hegseth, responsável pela mobilização dos militares.

O gabinete do procurador-geral de Oregon, Dan Rayfield, entrou com ação um dia após o anúncio do presidente, pedindo que o tribunal reconhecesse a mobilização como ilegal e suspensa-a. Em audiências recentes, os advogados de Rayfield enfatizaram que o presidente não tem autoridade para empregar a Guarda Nacional nas instalações do ICE e advertiram que a chegada das forças federais poderia aumentar a violência.

Scott Kennedy, advogado do estado, afirmou que a ação do presidente constitui uma violação grave da soberania estadual, alterando profundamente o equilíbrio entre governos federal e estadual.

Advogados federais defenderam que os protestos em Portland configuram possível rebelião e representam um desafio policial além da capacidade local. Porém, Kennedy contestou, afirmando que o termo “rebelião” está sendo usado de forma excessivamente ampla para englobar quaisquer manifestações políticas ou oposição ao governo.

Em junho, Trump já havia enviado Guarda Nacional e fuzileiros para Los Angeles em resposta a protestos contra ações do ICE e depois militarizou Washington e Memphis, como parte de uma estratégia para combater o que o governo chama de “ameaças da esquerda radical”.

Essas ações foram criticadas por prefeitos e governadores democratas, assim como por especialistas em direito constitucional, que consideram a militarização ilegal e uma tentativa de reprimir protestos civis legítimos.

O governo da Califórnia entrou na justiça contra o envio de tropas e conseguiu, em primeira instância, a ordem de retirada dos militares de Los Angeles.

Reportagem com informações da AFP e New York Times.

Créditos: O Globo