Ministro Barroso anuncia aposentadoria com mesma remuneração bruta do cargo

O ministro do STF Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria e manterá a mesma remuneração bruta que recebe atualmente, que é de R$ 46.366,19.

Segundo o advogado Washington Barbosa, especialista em direito previdenciário, o valor da aposentadoria de um ministro do STF corresponde ao salário em exercício. A diferença ocorre nos benefícios extras, como o abono permanência e auxílios, que são pagos apenas durante a atividade.

Atualmente, Barroso recebe um abono permanência de R$ 7.600,50, que corresponde à devolução da contribuição previdenciária para quem já tem direito à aposentadoria mas opta por continuar trabalhando.

Ao se aposentar, Barroso deixará de receber esse abono e outros auxílios, como os de moradia e alimentação. Essa regra existe há décadas, com mudanças a partir da reforma previdenciária de 1998, quando os benefícios deixaram de ser incorporados ao salário.

O ministro comunicou sua decisão ao final da sessão no plenário do STF, emocionado e aplaudido pelos colegas. Formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro em 1980, Barroso assumiu o cargo em junho de 2013 após indicação da presidente Dilma Rousseff, a quem agradeceu.

Ele declarou que deixa o tribunal “com coração apertado” mas sem tristeza ou ressentimentos, explicando que já comunicou ao presidente da República sua intenção de se aposentar há cerca de dois anos.

Barroso reafirmou sua fé na civilidade, no respeito e na empatia diante do contexto de agressividade e intolerância que observa, e afirmou que continuará a trabalhar por paz e fraternidade fora do tribunal.

Disse também que enfrentou dificuldades pessoais ao longo dos anos, mas que isso não afetou seu compromisso com a Justiça, a Constituição e a democracia. Durante seu período no STF e no CNJ, procurou aproximar o Judiciário da população em diversos estados.

Barroso declarou que agora busca mudança de ritmo na vida, com mais espiritualidade, literatura e poesia, e que não tem intenção de cargos públicos futuros. Informou que dará aulas como professor visitante na Alemanha e na França.

Ele considerou que cumpriu um ciclo e defendeu que sua vaga no STF seja ocupada por uma mulher.

Barroso justificou o anúncio antecipado para evitar especulações, afirmando que só sairia após o julgamento do chamado “golpe” que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro poderia permanecer no cargo até 2033, quando será aposentado compulsoriamente por completar 75 anos.

O presidente Lula indicará o nome para substituí-lo, com aprovação necessária do Senado. Enquanto isso, o STF funciona com dez ministros.

O ministro relatou que avisou Lula sobre a aposentadoria durante um show de Maria Bethânia em São Paulo, e revelou que tem interesse em dar aulas, mesmo estando entre os ministros supostamente com visto restrito pelos EUA.

Barroso também comentou sobre a saída do seu filho dos Estados Unidos em meio às sanções aplicadas pelo país a ministros do STF.

Em seu pronunciamento, ele ressaltou seu ativismo político e ideológico ao longo da carreira, destacou a dedicação à causa da justiça e enfatizou o respeito às diferenças e o compromisso com o país.

Créditos: UOL Notícias