Candidatos sub-50 reforçam tendência de ministros mais jovens no STF

Os principais candidatos para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) confirmam uma tendência de nomeações de ministros com menos de 50 anos. Desde 1988, um terço dos ministros indicados ao STF tinham menos de 50 anos, incluindo quatro dos cinco últimos escolhidos.

Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, tem 45 anos; Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, 48; e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, 47. Caso indicado, o ministro terá possibilidade de atuar por até 30 anos na Corte.

Ao longo de 40 anos da Nova República, dez ministros sub-50 foram nomeados, representando um terço dos 31 indicados ao tribunal. Dos atuais ministros, seis pertencem a essa faixa etária. Todos os presidentes desde então nomearam ao menos um ministro jovem, exceto Dilma Rousseff.

Os mais recentes ministros nessa faixa de idade são Cristiano Zanin, indicado por Lula aos 47 anos, e André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, indicados aos 48 anos por Bolsonaro e Temer.

Temer e Bolsonaro apresentam a menor média de idade entre seus indicados, mas o número de ministros nomeados por eles é pequeno para estabelecer padrão. Já Lula, somando os dois mandatos, escolheu oito magistrados com idade média de 59 anos, superior à média dos nomeados em seu atual governo.

O professor da FGV Rubens Glezer observa que uma permanência de cerca de 25 anos no STF equivale a múltiplos mandatos legislativos e configura um horizonte político significativo, com impacto potencial nas relações políticas e no mercado.

Para Glezer, a indicação de ministros jovens requer maior responsabilidade política, dada a longa influência que eles terão. Ele ressalta ainda a importância de regras rigorosas de quarentena após a saída do tribunal para evitar o uso indevido de poder político ou econômico.

Embora não seja inédita, a escolha de ministros jovens era mais rara no passado. No segundo mandato de Lula, Dias Toffoli foi nomeado aos 41 anos, posicionando-se como o ministro mais jovem desde a redemocratização, com possibilidade de permanecer até 2042.

Contudo, Lula também indicou magistrados mais velhos, como Eros Graus (63 anos) e Menezes Direito (64 anos). Similarmente, José Sarney nomeou Celso de Mello aos 43 anos e Carlos Madeira aos 65, este o mais idoso indicado na Nova República.

Créditos: O Globo