Aposentadoria de Barroso abre nova indicação de Lula para o Supremo Tribunal Federal

Luís Roberto Barroso está se aposentando, o que representa uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para o presidente Lula. O PT já tem maioria no STF e já nomeou dezenas de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Militar (STM).

No STF, dos 11 ministros, sete foram indicados por presidentes do PT: quatro por Lula (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flavio Dino) e três por Dilma Rousseff (Luiz Fux, Barroso e Edson Fachin).

Toffoli foi advogado em três campanhas presidenciais de Lula, além de ter ocupado cargos na Casa Civil, na CUT, na Assembleia Legislativa de São Paulo e na liderança do PT na Câmara. Zanin foi advogado pessoal de Lula durante a Lava Jato, e Dino, declarado comunista, foi ministro de Lula.

No STJ, até o fim de 2022, 80% dos ministros haviam sido nomeados pelo PT, e esse percentual aumentou posteriormente.

Edson Fachin, atual presidente do STF, declarou ter sido influenciado por um professor ligado ao Partido Comunista e manifestou interesse pela reforma agrária. Barroso foi advogado do terrorista comunista Cesare Battisti. A substituição de Barroso será uma nova oportunidade para o PT indicar um ministro. Entre os prováveis nomes estão:

– Jorge Messias, atual advogado-geral da União e conhecido como “Bessias”, a quem Dilma pretendia nomear para o STF para evitar sua prisão;
– Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, feminista e empenhada em combater desigualdades e discriminação;
– Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, que recentemente adotou um discurso mais radical;
– Rogério Favreto, juiz que chegou a conceder habeas corpus a Lula em 2018 e que aplicou multa a Bolsonaro por piada considerada racista;
– Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, aliado de Renan Calheiros, cuja ida ao STF abriria vaga no TCU.

No STJ, dos 33 ministros atuais, 28 foram indicados pelo PT, entre Dilma e Lula, contra apenas cinco nomes indicados por FHC e Bolsonaro juntos.

No Supremo Tribunal Militar, Lula nomeou diversos ministros desde 2007. Atualmente, Lula já indicou ou indicará ao menos quatro ministros, e esse tribunal terá papel na análise da possível perda de patente de Bolsonaro.

Embora não haja dados consolidados sobre desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), decisões recentes mostram alinhamento com a visão do governo, como determinações sobre discurso de ódio e crimes com múltiplas passagens policiais.

Se Lula for reeleito em 2026, três ministros do STF deverão se aposentar: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, o que poderá aumentar ainda mais a presença de indicados por presidentes petistas, podendo chegar a oito em onze ministros.

Estudos indicam que, na Justiça do Trabalho, a maioria das ações dos trabalhadores são julgadas procedentes e quase todos os pedidos de justiça gratuita são concedidos.

Quando um partido permanece no poder por longo período, realiza muitas nomeações estratégicas. O ideal seria que as indicações fossem técnicas, moderadas e dialogadas com a oposição, mas isso é pouco provável de políticos socialistas.

O sistema judiciário é crucial e estratégico para a sociedade, e a pluralidade de visões é essencial para a nobre profissão de juiz.

Créditos: Gazeta do Povo