STF inicia julgamento do núcleo 4 da trama golpista sob comando de Flávio Dino

O julgamento dos sete réus do núcleo 4 da trama golpista começa nesta terça-feira (14) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo é acusado de cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.

O núcleo é composto por sete réus que respondem pela denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em caso de condenação, a PGR solicita a soma das penas para cada um.

Cinco ministros da Primeira Turma do STF serão responsáveis por avaliar a proposta de condenação. Eles irão considerar as circunstâncias individuais de cada réu e o grau de envolvimento de cada um nos atos criminosos, definindo as penas de acordo com esses fatores.

A determinação do tempo de prisão ainda levará em conta fatores como idade e antecedentes criminais dos acusados.

No primeiro julgamento referente à trama golpista, os réus do núcleo fundamental receberam penas que vão de 16 a mais de 27 anos de prisão. A maior pena foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa, com 27 anos e 3 meses de reclusão.

Os crimes pelos quais o núcleo 4 é acusado estão listados na denúncia da PGR, que detalhou a participação individual de cada integrante da organização criminosa: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.

Caso condenados em todos os crimes, as penas podem ser somadas, mas o tempo total de prisão pode variar conforme o julgamento da dosimetria, que considera as situações pessoais dos réus.

As defesas dos acusados poderão recorrer das decisões da Primeira Turma do STF para modificar as penas aplicadas. Já a legislação penal brasileira estabelece a progressão de regime, permitindo mudanças no cumprimento da pena, como a passagem para regime semiaberto.

Além disso, o tempo total de reclusão depende de outros fatores, como comportamento, ausência de antecedentes e participação em atividades de trabalho ou estudo na prisão. A legislação prevê um limite máximo de 40 anos de prisão no país.

Créditos: G1