STF inicia julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista de 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O colegiado decidirá se condena sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para difundir notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades em 2022.

Os integrantes deste núcleo são Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado.

A sessão de julgamento está marcada para começar às 9h e, no primeiro dia, serão realizadas as sustentações das defesas e da acusação, que ficará a cargo da PGR. A votação ocorrerá nas sessões seguintes.

Foram reservadas mais três sessões de julgamento para os dias 15, 21 e 22 de outubro.

O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Caso condenados, os réus não serão presos automaticamente, pois as defesas poderão recorrer da decisão.

Até o momento, apenas o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi condenado.

Além do núcleo 4, o STF prevê julgar ainda este ano os núcleos 2 e 3, sendo que o julgamento do núcleo 3 está programado para 11 de novembro e o do núcleo 2 para dezembro.

O núcleo 5 é composto pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há data prevista para seu julgamento.

Créditos: Agência Brasil EBC