STF inicia julgamento do núcleo 4 da trama golpista com milícia digital

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta terça-feira, 14, o julgamento da Ação Penal 2694, que investiga a atuação do núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. A sessão foi aberta com o ministro Alexandre de Moraes lendo o relatório, seguida da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reforçou os principais pontos da denúncia feita pela PGR.

Ambos, relator e PGR, destacaram que o grupo é composto por militares e civis que formaram uma milícia digital organizada para difundir notícias falsas acerca do sistema de votação, atacar o Poder Judiciário e deslegitimar as eleições de 2022, objetivando manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Segundo a denúncia, o núcleo 4 inclui sete réus, que respondem por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e prejuízo a patrimônio tombado.

Entre os acusados estão militares da ativa e reserva, além de um civil.

Durante a leitura do relatório, Moraes salientou que a PGR apresentou “indícios robustos e coerentes” sobre autoria e materialidade, demonstrando uma rede estruturada para minar a confiança nas instituições democráticas. Gonet afirmou que os réus “atuaram de forma coordenada e consciente para destruir o Estado de Direito sob o pretexto da liberdade de expressão”, ressaltando que os ataques digitais foram essenciais ao plano golpista.

Após as manifestações da acusação, as defesas, em ordem alfabética, terão até uma hora para expor seus argumentos. Finalizadas as sustentações orais, o relator irá apresentar seu voto, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma.

O julgamento continuará em sessões reservadas nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. Se houver condenação, os ministros também votarão sobre a fixação das penas. Após a publicação do acórdão, as partes poderão apresentar embargos de declaração e, caso existam votos divergentes, embargos infringentes.

Com esse julgamento, o STF avança no processo que já condenou integrantes do núcleo 1, incluindo Jair Bolsonaro, além de preparar os julgamentos dos núcleos 3 e 2, previstos para novembro e dezembro.

Créditos: CartaCapital