Indicação feminina ao STF é recomposição e não avanço, diz Luciana Zaffalon

Luciana Zaffalon, diretora da Plataforma Justa, declarou no programa Poder e Mercado, do Canal UOL, que indicar uma mulher ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste momento não representa um avanço, mas sim a recomposição do equilíbrio de gênero perdido no início do terceiro mandato do presidente Lula.

Ela explicou que a expectativa não é de progresso em relação à presença feminina no STF, mas de restaurar uma diferença que já era grande entre homens e mulheres, considerando que havia duas ministras mulheres quando Lula assumiu o terceiro mandato.

Atualmente, após a saída da ministra Rosa Weber, apenas Cármen Lúcia permanece como representante feminina no Supremo, o que organizações como Plataforma Justa e Fórum Justiça consideram um retrocesso. Essas entidades veem a indicação feminina como um teste para o compromisso do governo com a equidade de gênero e ressaltam que não falta mulheres qualificadas para a vaga.

Luciana destacou que a Constituição brasileira assegura igualdade entre todas as pessoas, e essa igualdade deve ser refletida também na Suprema Corte para evitar um paradoxo onde o tribunal responsável por aplicar a Constituição não representa o que ela preconiza. Ela ainda lembrou que existem dispositivos internacionais dos quais o Brasil é signatário, que também asseguram essa igualdade como padrão democrático mínimo.

Para Zaffalon, mulheres qualificadas técnica e politicamente não faltam para ocupar o STF, e ela criticou o argumento de falta de confiança, considerando inaceitável que as mulheres sejam vistas como não confiáveis em um contexto democrático.

Ela salientou que as mulheres representam pouco mais da metade da população brasileira, participam da definição das eleições e fortalecem a democracia, e questionou como elas podem ser excluídas desse momento sob o pretexto da confiança.

Sobre as possíveis decisões do presidente Lula diante da pressão para nomear uma mulher, especialmente uma ministra negra, Zaffalon apontou três cenários: Lula pode nomear a primeira ministra negra do STF, restabelecer o nível mínimo encontrado no início de seu mandato, ou ser responsável por retroceder na diversidade da Corte.

Ela afirmou que as únicas possibilidades são assumir o protagonismo do retrocesso, restabelecer o cenário prévio ou avançar e nomear a primeira ministra negra ao Supremo Tribunal Federal.

Créditos: UOL