Senado adia análise para flexibilizar licenças ambientais antes da COP30

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião do Congresso Nacional prevista para a tarde de quinta-feira (16), que tinha como objetivo analisar os vetos do presidente Lula ao projeto que flexibiliza as exigências ambientais para grandes obras.

A intenção inicial era derrubar esses vetos e promover a flexibilização dos licenciamentos ambientais.

O cancelamento foi motivado por vários fatores. Na quarta-feira (15), senadores receberam diversas pressões e pedidos referentes ao tema. Enquanto uma ala defendia o afrouxamento, mencionando obras como a da BR-319, outros acreditavam ser necessário discutir melhor alguns vetos diante da falta de acordo na oposição. O governo também reiterou o pedido para cancelar a sessão.

Alcolumbre acatou essa solicitação do governo, mas outros cenários também influenciaram a decisão.

Aliados do presidente do Senado relataram que dois fatores tiveram peso maior: primeiro, manifestações populares já vinham reclamando da Câmara sobre propostas como a PEC da Blindagem e a anistia, o que teve impacto negativo na imagem dos deputados, a um ano das eleições de 2026.

O Senado ainda não havia sido alvo desses protestos, mas poderia se tornar, caso aprovasse o afrouxamento das regras de licenciamento ambiental. Essa pauta é considerada impopular e incoerente, especialmente por exigir menos das empreiteiras em obras de grande impacto ambiental.

Segundo, o Brasil está às vésperas da COP30, evento internacional que trata do meio ambiente. Os senadores acreditam que a proximidade da conferência poderia incentivar uma reação popular contra o Senado, prejudicando a imagem dos parlamentares.

Davi Alcolumbre ainda não informou nova data para a análise dos vetos. Enquanto isso, o governo federal busca evitar o enfraquecimento da legislação ambiental neste momento delicado antes da COP30.

Créditos: G1