Barroso votará sobre descriminalização do aborto até 12 semanas antes de sair do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidirá seu voto na ADPF 442 sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação antes de se aposentar, conforme apurado.

O julgamento começou em setembro de 2023, com a ministra Rosa Weber apresentando um voto favorável à descriminalização. Depois de um pedido de destaque, o processo foi suspenso durante um período de tensão institucional e ainda aguarda retomada no plenário.

O voto de Barroso será um marco simbólico em sua despedida do STF, reabrindo o debate sobre direitos reprodutivos e a liberdade das mulheres no país em meio a resistências.

Há expectativa na sociedade civil e dentro do próprio STF de que ele seguirá o voto da ministra Rosa Weber.

Embora frequentemente tratado como assunto ligado a costumes ou considerado polêmico, o aborto é, antes de tudo, uma questão de saúde pública.

Independentemente de sua criminalização, o procedimento é realizado por mulheres. As com melhores condições financeiras o fazem com segurança, mesmo que ilegalmente, enquanto as mais pobres, criminalizadas, enfrentam riscos à vida.

Devido à ilegalidade e insegurança, o aborto está entre as principais causas de mortalidade materna no Brasil.

Créditos: Veja Abril