Petrobras obtém licença para poço na Margem Equatorial com 6,2 bi barris

A Petrobras recebeu a autorização do Ibama para perfurar um poço exploratório na Margem Equatorial, região próxima à Foz do Amazonas, onde há estimativa de 6,2 bilhões de barris de petróleo, equivalendo a metade das reservas provadas da empresa. O ministro de Minas e Energia destacou que a exploração ocorrerá com segurança ambiental, enquanto grupos ambientalistas manifestaram preocupação, especialmente pela proximidade da COP30.

O poço estará localizado no bloco FZA-M-059, em águas profundas do estado do Amapá, a 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa brasileira. Desde 2020, o licenciamento ambiental do projeto vinha sendo discutido.

Estudos da Empresa de Pesquisa Energética indicam o potencial recuperável de 6,2 bilhões de barris de óleo equivalente nesta porção noroeste da Bacia da Foz do Amazonas, enquanto as reservas confirmadas da Petrobras totalizam 11,4 bilhões de barris equivalentes.

A previsão é que a perfuração na bacia comece imediatamente e tenha duração de cinco meses. Esta etapa é exploratória, para reunir dados geológicos e avaliar a viabilidade econômica de petróleo e gás na área, sem produção efetiva.

O setor econômico e membros do governo celebraram a liberação da licença, ao passo que ambientalistas criticaram, alegando que o momento próximo à COP30 pode prejudicar o debate ambiental internacional. O ministro Alexandre Silveira reforçou que a soberania energética brasileira depende do conhecimento e exploração responsável do potencial da Margem Equatorial, garantindo que a operação seguirá padrões internacionais rigorosos e sustentáveis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou insatisfação com a demora do Ibama para conceder a licença, referindo-se ao processo como “lenga-lenga”. A aprovação atende a um compromisso político com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que celebrou a decisão como um avanço significativo para o Amapá e o Brasil.

O plano de investimentos da Petrobras para 2025-2029 destina US$ 3 bilhões para 15 poços na Margem Equatorial, incluindo o atualmente autorizado; oito desses serão na Bacia da Foz do Amazonas.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ressaltou que a empresa atuará com segurança, responsabilidade e qualidade técnica, buscando resultados positivos na pesquisa dessa nova fronteira energética.

O Ibama explicou que a licença foi emitida após um intenso processo, que envolveu estudo de impacto ambiental, audiências públicas, múltiplas reuniões técnicas, inspeções e uma avaliação pré-operacional com mais de 400 participantes.

Em 2023, o Ibama chegou a negar a licença, mas a Petrobras recorreu e promoveu melhorias no projeto, principalmente nas estruturas de resposta a emergências, aprendizados que foram incorporados, como a criação de centros especializados e embarcações de apoio.

Durante a perfuração, será realizado um exercício simulado para aprimorar a resposta a possíveis emergências ambientais, especialmente no atendimento à fauna.

O Ministério do Meio Ambiente destacou que o Ibama conduziu um rigoroso processo de análise desde 2014 e exigiu aprimoramentos técnicos essenciais.

Na semana anterior, Magda Chambriard expressou preocupação com a demora na autorização, pois o contrato de locação da sonda em uso estava prestes a expirar.

Especialistas afirmam que o Brasil precisa avançar em novas fronteiras de exploração para manter sua relevância como produtor de petróleo, uma vez que as reservas do pré-sal, situadas principalmente na Bacia de Santos, iniciarão declínio na próxima década.

O país vizinho Guiana já iniciou a exploração em suas reservas descobertas em 2015, com crescimento econômico significativo.

Representantes do setor ressaltam que a produção petrolífera é essencial para criar empregos qualificados no Norte e Nordeste e manter a autonomia energética do Brasil.

O professor Edmar de Almeida comenta que a licença permite ao país verificar o potencial da área, e, confirmando a existência de petróleo, possibilitará sua exploração, renovando as reservas da Petrobras que atualmente estão concentradas na Bacia de Santos.

Ambientalistas alertam que a Margem Equatorial abriga importantes ecossistemas, como o maior cinturão de manguezais do mundo e um extenso sistema de recifes recentemente descobertos.

O interesse pela exploração nessa bacia aumentou após a descoberta de grandes reservas no litoral da Guiana em 2015.

Créditos: O Globo