Ministro Fux defende absolvição de Bolsonaro e outros réus do núcleo 4

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux foi o único integrante da Primeira Turma que defendeu a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do núcleo 4, durante o julgamento referente à tentativa de golpe de Estado.

No início de seu voto, Fux explicou a mudança de posição, dizendo que, embora antes tenha votado pela condenação em vários casos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, reconheceu que a Corte cometeu erros na análise das ações penais.

Ele afirmou: “Meu entendimento anterior — julgamos muitos casos —, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”. Para ele, esse realinhamento demonstra firmeza na defesa do Estado de Direito, e não fragilidade.

Fux também destacou que não há maior demérito para um juiz que compactuar com seu próprio erro, ressaltando que apenas quem reconhece sua falibilidade pode ser justo. Segundo ele, um magistrado não deve buscar coerência no erro ou se submeter a votos que o aprisionem.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já votaram pela condenação dos sete réus do núcleo 4, conhecido como núcleo da desinformação. Além de Fux, ainda votarão os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Créditos: CartaCapital