Ministro Luiz Fux pede transferência para Segunda Turma do STF em meio a julgamento

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou sua saída da Primeira Turma da Corte. O pedido foi enviado ao presidente do tribunal, Edson Fachin, e visa sua transferência para a Segunda Turma, que possui uma vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A solicitação ocorre durante o julgamento do chamado “núcleo 4” da trama golpista, que avalia as ações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux, que já votou pela absolvição de Bolsonaro e outros cinco acusados do “núcleo 1”, também defendeu a inocência de sete réus ligados ao grupo de desinformação, devido à ausência de provas.

O pedido foi formalizado enquanto o ministro proferia seu voto na Ação Penal nº 2.694, em sessão da Primeira Turma. Se Fachin aprovar a transferência de imediato, Fux deixará de participar das próximas fases dos julgamentos conduzidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que investigam a tentativa de anular os resultados das eleições de 2022.

As próximas etapas do julgamento já têm datas marcadas. O julgamento do denominado “núcleo 3”, formado por integrantes conhecidos como “kids pretos”, iniciará em 11 de novembro. O “núcleo 2”, apontado como responsável pela elaboração da “minuta do golpe” e por ações de intimidação contra autoridades públicas, será analisado nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.

Esses grupos são investigados por suposto planejamento para manter Bolsonaro no poder, além de articular o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para limitar o voto de eleitores na região Nordeste durante as eleições de 2022. O STF deve concluir esses julgamentos ainda neste ano.

Créditos: Correio Braziliense