Fachin autoriza Fux a integrar 2ª Turma do STF após aposentadoria de Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) que o ministro Luiz Fux passe a integrar a Segunda Turma a partir da próxima semana.

Essa mudança foi possível após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que ocorreu no último sábado (18).

Luiz Fux solicitou a transferência da 1ª Turma para a 2ª Turma na terça-feira (21), fazendo o pedido em plenário e encaminhando um documento ao presidente da Corte. No documento, o ministro baseia seu interesse no artigo 19 do Regimento Interno do STF, mencionando a vaga aberta pela saída de Barroso.

Atualmente, Fux integra a 1ª Turma, responsável por julgar os réus da trama golpista, que também conta com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A 2ª Turma, para onde Fux deseja se transferir, tinha Barroso como membro e é composta também pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

Cada Turma do Supremo é formada por cinco ministros, exceto o presidente, que não participa desses grupos.

Em setembro, a 1ª Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista, com Fux sendo o único voto divergente num placar de 4 a 1.

O STF julga processos em três instâncias: no plenário e nas duas Turmas. O plenário reúne os 11 ministros, enquanto cada Turma conta com cinco ministros. As atribuições de julgamento de cada grupo estão descritas nas regras internas da Corte.

Desde 2023, as Turmas retomaram o julgamento de ações penais, com a 1ª Turma focada em casos ligados aos réus do dia 8 de janeiro e acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Um exemplo anterior de transferência foi a do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma, em 2023.

Créditos: g1