Câmara priorizará cortes de despesas, diz presidente Hugo Motta

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (23) que a Casa vai dar prioridade, na próxima semana, a um conjunto de medidas focadas em cortes de despesas. O texto dessas medidas ainda está em negociação pelo governo.

Hugo afirmou que a votação sobre a redução dos incentivos fiscais deve ser realizada num momento posterior.

“É a pauta da Casa [cortes de despesas]. O governo está definindo qual será o veículo usado para repor o que foi perdido na medida provisória (MP) 1303. A expectativa é que o governo apresente a solução até a próxima semana, e queremos também avançar na pauta do corte linear nas isenções tributárias”, disse em entrevista na Câmara.

A proposta a ser votada deve retomar pontos consensuais da medida provisória que tratava de alternativas ao aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras), a qual perdeu validade sem ser apreciada.

As negociações serão lideradas por José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara. Entre as opções está incluir a pauta no projeto que estabelece como crime hediondo a falsificação de bebidas, o qual já recebeu regime de urgência aprovado. Guimarães espera que essa votação ocorra na terça-feira (28) ou quarta-feira (29).

Em reunião com líderes partidários realizada nesta manhã, Hugo Motta combinou a realização de um esforço concentrado de votações entre segunda e quinta-feira da próxima semana. A pauta inclui mais de 40 propostas, entre elas o projeto contra adulteração de bebidas e a proposta que garante gratuidade de bagagens de mão em voos.

No começo de novembro, o foco será a análise das propostas relativas ao corte dos incentivos fiscais. Três projetos sobre esse tema estão em tramitação na Câmara. Um deles, do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que já tem regime de urgência aprovado, prevê a redução linear de 10% nos benefícios tributários concedidos pelo governo.

Créditos: CNN Brasil