Guia da Agência Brasil explica termos usados na COP30 sobre clima

O inglês é a língua oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Contudo, nos corredores do Parque da Cidade, em Belém (PA), diversas conversas ocorrem em múltiplas línguas, trazendo siglas e temas pouco comuns no cotidiano das pessoas.

Diante disso, a Agência Brasil preparou um guia rápido para consulta durante os debates, que começaram com a cúpula dos líderes em 6 de novembro e seguirão até o dia 21 deste mês, data do encerramento da maior conferência global que visa acelerar ações climáticas no mundo.

O guia apresenta definições fundamentais, começando pelo Acordo de Paris, estabelecido na COP21 em 2015 e ratificado pelo Congresso Nacional em 2016, que reúne esforços globais para reduzir emissões de gases do efeito estufa.

Também explica a Adaptação Climática, que engloba mudanças necessárias para suportar os efeitos do aquecimento global já observados, incluindo alterações em estruturas urbanas e restauração de ecossistemas naturais.

A Agenda de Ação, um plano de mobilização coletiva entre atores sociais para estimular iniciativas climáticas locais, é detalhada, assim como o Artigo 6 do Acordo de Paris, que trata da normatização e monitoramento de um mercado global de carbono.

Outras siglas como CMA (Conferência das Partes do Acordo de Paris) e CMP (Conferência das Partes do Protocolo de Quioto) referem-se a encontros que subsidiam negociações desses respectivos instrumentos internacionais.

A Convenção de Clima, também chamada UNFCCC, assinada na Eco-92 e vigente desde 1994, estabelece responsabilidades diferenciadas entre países na redução das emissões.

O documento esclarece a importância dos combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, e define a COP como o encontro global, iniciado em 1995 em Berlim, para debater soluções que reduzam o aquecimento global.

Gases do efeito estufa como dióxido de carbono, metano e óxido nitroso são identificados, assim como o mecanismo GST (Global Stocktake), que avalia o progresso das metas de redução de emissões.

O INC, Comitê Intergovernamental de Negociação criado em 1990, é responsável pelo texto da Convenção-Quadro.

A Justiça Climática é abordada como um equilíbrio entre economia, meio ambiente e direitos humanos, principalmente para os mais vulneráveis.

O Livro de Regras de Paris, elaborado em 2018 na COP24, orienta a implementação do Acordo de Paris visando limitar o aquecimento global.

O chamado Mapa do Caminho de Baku à Belém refere-se ao compromisso dos países em alcançar US$1,3 trilhão em financiamento climático para apoiar países menos desenvolvidos até 2035.

Missão 1,5 é o esforço global para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5 grau Celsius acima do período pré-industrial, considerado um limite crítico.

Mitigação climática envolve medidas para reduzir emissões e aumentar sumidouros de carbono, como florestas.

As NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) são metas periódicas estabelecidas pelos países para redução de gases do efeito estufa, com a terceira geração apresentada pelo Brasil em 2024.

A NCQG define metas globais para financiamento climático, com a última aprovada na COP29 aumentando o fluxo financeiro de US$100 bilhões para US$300 bilhões.

Perdas e Danos referem-se aos impactos econômicos e sociais causados pelas mudanças climáticas, como destruição de infraestruturas.

O ponto de inflexão é quando ecossistemas deixam de funcionar adequadamente, comprometendo serviços essenciais ao equilíbrio ambiental.

O Protocolo de Quioto, tratado iniciado em 1997 e vigente desde 2005, previa reduções de emissões antes do Acordo de Paris.

O BTR, Relatório Bienal de Transparência, é um instrumento para monitorar políticas climáticas nacionais submetido a cada dois anos.

A SB60, Sessão dos Órgãos Subsidiários, é uma conferência anual na Alemanha que prepara as negociações das COPs.

Sumidouros são processos naturais que removem gases de efeito estufa da atmosfera, como florestas e oceanos.

A Troika é um pacto entre as presidências da COP28, 29 e 30 para cumprir a Missão 1,5 ºC, com reuniões regulares para avaliação.

Este guia é uma ferramenta para melhor compreensão dos debates e termos utilizados na COP30.

Créditos: Agência Brasil