Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Jorge Messias para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a terceira indicação feita por Lula durante seu terceiro mandato como presidente da República. Com essa nomeação, cinco ministros em atividade no STF foram indicados por ele.

De acordo com o levantamento atual, os presidentes eleitos pelo PT indicaram seis ministros: Dilma Rousseff, com duas indicações, e Lula, com quatro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou dois ministros, enquanto Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso fizeram uma indicação cada.

O STF é composto por 11 ministros, escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Para ser indicado, o candidato deve ter entre 35 e 70 anos, além de notável saber jurídico e reputação ilibada. Até 2022, a idade máxima permitida era 65 anos. A aposentadoria obrigatória no STF é aos 75 anos, regra implementada em 2015 pela chamada “PEC da Bengala”.

Jorge Messias, advogado-geral da União, tem 45 anos e é considerado um nome de confiança do presidente Lula, contando com apoio de ministros do PT e da ala palaciana. Antes da indicação, Messias era procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e também atuou na área jurídica no governo Dilma Rousseff.

Atualmente, a composição do STF inclui ministros como Gilmar Mendes, decano da Corte, formado pela Universidade de Brasília e com doutorado na Universidade de Münster, Alemanha; a ministra que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é a primeira mulher a alcançar o cargo; Dias Toffoli, mais jovem presidente do Supremo, com trajetória ligada ao PT e AGU; Luiz Fux, ex-presidente do STF e do TSE, formado pela UERJ; Edson Fachin, atual presidente da Corte, com experiências acadêmicas internacionais; Alexandre de Moraes, doutor em Direito e ex-ministro da Justiça; Nunes Marques, vice-presidente do TSE e ex-juiz do Tribunal Regional Federal; André Mendonça, com carreira na Advocacia-Geral da União e ex-ministro da Justiça; José Luiz Ribeiro Zanin, especialista em litígios estratégicos e defensor de Lula em processos da Operação Lava Jato; e Flávio Dino, ex-juiz federal e ex-governador, atualmente ministro de Estado.

A indicação de Messias precisa ser aprovada pelo Senado para que ele assuma oficialmente a vaga no STF.

Créditos: G1