Bolsonaro é preso e ficará em sala de Estado Maior na PF de Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso no sábado, 22 de novembro de 2025, e levado para uma sala de Estado Maior na superintendência da Polícia Federal de Brasília.

Esse espaço individual está previsto nas regras de ‘prisão especial’ do Código de Processo Penal, que se aplicam a advogados, juristas e políticos. Bolsonaro poderá permanecer nessa acomodação enquanto não houver condenação definitiva no processo em que foi acusado de liderar uma trama golpista.

A Sala de Estado Maior, conforme levantado pela TV Globo, conta com mesa, cadeira, cama de solteiro, banheiro privativo, ar-condicionado, janela, televisão, armário e frigobar.

Caso Bolsonaro permaneça na sala, sua defesa poderá pedir autorização à PF e ao Supremo Tribunal Federal para que ele tenha acesso a itens pessoais como livros e eletrônicos.

A legislação determina que a prisão especial e o uso da sala de Estado Maior são direitos apenas para presos sem condenação definitiva transitada em julgado. Assim, no momento em que a condenação de Bolsonaro se tornar final, ele perderá esses benefícios.

Segundo o inciso V do artigo 7º da Lei 8.906, a Sala de Estado Maior deve oferecer instalações adequadas e é destinada originalmente a advogados, promotores e juízes, mas a prática estendeu esse direito a outras autoridades, incluindo ex-presidentes, por analogia ao direito dos oficiais das Forças Armadas.

Como exemplos anteriores, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer já ficaram em salas semelhantes quando foram detidos.

A prisão preventiva de Bolsonaro foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, depois que o senador Flávio Bolsonaro convocou uma vigília próxima à residência do ex-presidente. O ministro apontou risco de fuga e a violação da tornozeleira eletrônica como justificativa para a medida.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo comando de uma tentativa golpista para se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022. Desde 4 de agosto de 2025, ele estava em prisão domiciliar, que foi convertida em prisão preventiva neste sábado.

Créditos: g1