STF dá prazo para defesa de Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (22) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deverá se manifestar em 24 horas sobre a violação da tornozeleira eletrônica que ele utiliza no cumprimento da prisão domiciliar.

A decisão ocorreu após a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) enviar ao STF um relatório técnico e um vídeo que mostram o dispositivo danificado, além da confirmação do próprio Bolsonaro de que tentou abrir a tornozeleira usando um ferro de solda.

Devido a várias informações incorretas divulgadas acerca do ocorrido, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do despacho, do relatório técnico e do vídeo relacionados ao caso.

O memorando do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), que foi anexado ao processo, informa que o sistema registrou um alerta de violação às 0h07 deste sábado. A equipe designada para escolta foi acionada imediatamente e, ao chegar à residência do ex-presidente, constatou queimaduras em toda a circunferência do equipamento e sinais evidentes de tentativa de abertura no ponto de fechamento.

Segundo o documento, Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira. Embora a pulseira não tenha sofrido danos, o dispositivo precisou ser substituído.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar após a manifestação da defesa.

Além disso, o ministro determinou o envio de cópias dos documentos para a Ação Penal 2668, processo em que Bolsonaro foi condenado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Créditos: STF