União Europeia cede na COP30, limita metas financeiras e evita citar combustíveis fósseis

Até a madrugada do sábado (22), a União Europeia mantinha a posição de não aceitar nenhuma decisão na COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que não incluísse o chamado mapa do caminho para a redução do uso de combustíveis fósseis. Contudo, ao final da votação, concordaram com um texto que não mencionava essa questão. O texto aprovado, no entanto, refletiu o foco europeu em conter metas mais ambiciosas para o financiamento climático.

Em conferências anteriores, houve um impasse constante: a resistência dos países ricos em atender às demandas por mais recursos dos países em desenvolvimento. Para superar este obstáculo, a presidência brasileira da COP30 optou por negociar os temas polêmicos em um pacote único, denominado decisão de mutirão.

Inicialmente, a presidência brasileira pretendia tratar o mapa do caminho para combustíveis fósseis separadamente, já que a forte oposição poderia prejudicar as negociações da conferência. Com o apoio que o plano ganhou após ser impulsionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dezenas de países o incluíram no primeiro rascunho da decisão de mutirão.

Porém, essa inclusão provocou resistência imediata de países árabes, liderados pela diplomacia saudita, que condicionaram a aprovação a não mencionar os combustíveis fósseis, ameaçando bloquear outras negociações. O mapa do caminho foi então retirado do texto, mas a União Europeia passou a protestar, condicionando a aprovação à menção a esse tema.

O chefe de Clima da Comissão Europeia, Wopke Hoekstra, declarou que a União Europeia poderia ampliar o financiamento para adaptação somente se dispositivos sobre a transição energética fossem incluídos, indicando que o objetivo europeu era evitar ampliar a mobilização de recursos bem como criar justificativas para isso.

Especialistas criticam a postura da União Europeia, indicando que ela tenta minar mecanismos de transição justa e reduzir o capital disponível para adaptação, para depois culpar o Sul Global pela paralisação das ações. A diretiva de ampliar financiamentos é uma demanda dos países em desenvolvimento, incluindo os árabes e indianos, que são grandes produtores de combustíveis fósseis e se opuseram ao mapa do caminho.

Este grupo conseguiu incluir na decisão de mutirão um programa de trabalho de dois anos para debater a transferência de recursos dos países ricos para os em desenvolvimento —um tema com resistência significativa das nações desenvolvidas. O documento reconhece também que as metas de financiamento climático nunca foram cumpridas.

Porém, ele não estabelece uma meta precisa para recursos destinados à adaptação, área que apresenta uma grande lacuna financeira estimada em US$ 339 bilhões pela ONU. O texto apenas prevê que o financiamento para adaptação deve triplicar até 2035, em relação aos níveis de 2025, mas sem definir qual é o ponto de partida. Além disso, não esclarece as responsabilidades dos países na mobilização desses recursos nem como se deve proceder, abrindo espaço para que os Estados possam deslocar essa obrigação para o setor privado.

Após aceitar o acordo sem menção a combustíveis fósseis, o comissário europeu Hoekstra afirmou que o texto representa um passo na direção certa, destacando o apoio aos países mais pobres na adaptação ao clima. Contudo, críticos, como Harjeet Singh, fundador da Fundação Climática Satat Sampada, apontam que a postura defensiva europeia pode estar relacionada à saída dos Estados Unidos das negociações, o que gerou uma retração da União Europeia na liderança do processo, substituída por obstruções diplomáticas.

Assim, na COP30, a União Europeia segura avanços financeiros e evita medidas mais duras contra combustíveis fósseis, dificultando o avanço das negociações sobre financiamento climático para adaptação e transição energética.

Créditos: Folha de S.Paulo