Brasil planeja grupo de trabalho para transição dos combustíveis fósseis após COP30

Ao término da COP30, realizada em Belém no sábado (22), o presidente da conferência, embaixador André Corrêa do Lago, detalhou a intenção de criar um grupo de trabalho paralelo às decisões oficiais para desenvolver um roteiro chamado “mapa do caminho”, que visa promover a transição para longe dos combustíveis fósseis. Esse tema não constou no documento final da conferência devido à pressão de países produtores e exportadores de petróleo e gás.

O Brasil, que preside a COP até novembro do próximo ano, quando acontecerá a 31ª conferência na Turquia, tem autonomia para implementar essa iniciativa. Corrêa do Lago destacou que esse processo teria sido mais legítimo se aprovado durante a conferência em Belém, mas, diante da ausência de consenso (85 votos a favor, 80 contrários, e a necessidade de unanimidade), optou-se por avançar com um trabalho independente, baseado na análise crítica e qualificada do esforço de afastamento dos combustíveis fósseis.

A proposta prevê a formação de um grupo de trabalho que dará continuidade ao que foi estabelecido no documento final da COP28, em Dubai, que aborda a transição energética. O grupo deve convidar as maiores entidades globais do setor energético, pois atualmente não existe dentro das Nações Unidas uma organização dedicada exclusivamente a energia, exceto a nuclear.

Entre as entidades mencionadas pelo embaixador estão a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e órgãos ligados a biocombustíveis e energia solar.

O intuito é promover reuniões, seminários e estudos, de modo a produzir, no período da presidência brasileira (cerca de 11 meses e meio), um documento substancial, neutro, equilibrado e imparcial, que apresente dados atualizados e proponha uma nova visão econômica.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que, embora esse trabalho não tenha o mandato formal da COP (isto é, não haja consenso de todas as partes), a presidência brasileira conta com o apoio de mais de 80 países, segundo o número de nações que apoiaram a inclusão do mapa do caminho para a exclusão dos combustíveis fósseis na primeira versão do texto final da conferência. Este tema foi rejeitado principalmente por um grupo liderado pela Arábia Saudita.

Marina ressaltou que a mitigação ganhou destaque na conferência, mesmo diante de um contexto geopolítico adverso. Ela explicou que o roteiro para a exclusão dos fósseis estará alinhado às NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), que são as metas definidas por cada país para reduzir as emissões dos gases do efeito estufa.

Segundo a ministra, as metas de transição serão definidas nacionalmente. Países desenvolvidos provavelmente já têm seus mapas do caminho e trajetórias estabelecidas, mas países que dependem economicamente dos fósseis precisam desenvolver essas estratégias.

Créditos: GaúchaZH