Especialista avalia prisão de Bolsonaro após violação da tornozeleira eletrônica

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na madrugada de sábado (22), em Brasília, depois de danificar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. A confissão de Bolsonaro sobre a tentativa de violação do equipamento de monitoramento eletrônico agrava sua situação jurídica.

A professora de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas, Luisa Ferreira, afirmou em entrevista à CNN que o ato configura um grave indício de tentativa de fuga.

A especialista explicou que, inicialmente, poderiam existir argumentos de defesa contra a prisão preventiva baseados em atos de terceiros. Contudo, a confissão do próprio ex-presidente alterou substancialmente o quadro.

“No primeiro momento, quando não se sabia exatamente o que tinha acontecido com a tornozeleira, havia um argumento forte contra essa prisão. Quando vem a confissão, temos o ato do ex-presidente Jair Bolsonaro, um grave indício de tentativa de fuga. Agora o ônus é da defesa”, destacou Ferreira.

Essa situação reduz muito as chances de revogação da prisão preventiva e enfraquece pedidos de prisão domiciliar por motivos humanitários. Apesar da possibilidade legal para casos de doença grave, a tentativa de violação do monitoramento eletrônico dificulta a concessão de benefícios.

“Não vejo muita saída para a defesa agora pedir a revogação da prisão preventiva. Existe o argumento de surto, mas a defesa terá que provar. Também fica complicado o pedido de prisão domiciliar humanitária”, complementou a jurista.

Sobre o local para cumprimento da pena após o trânsito em julgado, a tendência é que Bolsonaro seja transferido para uma penitenciária. Entretanto, devido à sua condição de saúde, essa transferência pode não ocorrer imediatamente, mantendo-o temporariamente na cela especial da Superintendência da Polícia Federal.

Quanto às visitas durante a detenção, as regras são mais restritas que na prisão domiciliar. Apenas advogados constituídos têm acesso livre, enquanto familiares e amigos precisam de cadastro prévio, respeitando horários específicos e limite de visitantes por vez.

Créditos: CNN Brasil