Heleno e Paulo Sérgio, ex-ministros de Bolsonaro, são presos em Brasília

Nesta terça-feira (25), os ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL), Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, foram presos para iniciar o cumprimento das penas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da trama golpista.

Ambos generais da reserva foram levados ao Comando Militar do Planalto, onde ficarão em alojamentos similares àqueles onde Bolsonaro está detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, segundo apuração da Folha.

Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto já cumprem prisão preventiva. Outro acusado, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), fugiu para os Estados Unidos.

O STF certificou nesta terça o trânsito em julgado — a conclusão definitiva do processo — relativo a Bolsonaro, Ramagem e ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Em setembro, esse grupo foi condenado por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e pela deterioração do patrimônio tombado.

O tenente-coronel Mauro Cid foi o primeiro a iniciar o cumprimento da pena. Ele retirou a tornozeleira eletrônica durante audiência no Supremo no dia 3 e agora cumpre dois anos de reclusão definidos por sua participação na trama golpista.

Segundo o STF, todos participaram de uma conspiração para manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

O grupo, formado por ex-ocupantes de altos cargos no governo Bolsonaro, foi condenado a penas que variam de dois a 27 anos. Todos receberam inelegibilidade de oito anos após o término da pena. Bolsonaro já estava impedido de concorrer até 2030 por condenações eleitorais, e com essa sentença ficará inelegível até 2060.

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, foi acusado de construir a narrativa das eleições fraudulentas contra as urnas eletrônicas, em conjunto com o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Também é apontado que ambos aprovaram espionagens ilegais favoráveis a Bolsonaro.

O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi acusado de aderir subjetivamente ao grupo liderado pelo ex-presidente. De acordo com peritos, sua conduta e omissões durante as discussões golpistas mostram descumprimento de seu dever legal de proteger a democracia.

Bolsonaro foi considerado culpado por liderar o grupo e recebeu uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Ele foi preso pela Polícia Federal na manhã de sábado (22) e levado para a sede regional da corporação em Brasília.

Créditos: Folha de S.Paulo