STF mantém prisões de Bolsonaro e outros condenados após audiência de custódia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco condenados por envolvimento na trama golpista durante audiências de custódia realizadas nesta quarta-feira. As sessões ocorreram por videoconferência e foram conduzidas por juízes auxiliares da Corte para analisar a legalidade das prisões.

Os réus já cumprem a pena fixada pela Primeira Turma do STF desde a terça-feira, data em que foi concluído o processo para o “núcleo crucial” da trama golpista. A audiência de custódia tem o objetivo de verificar a legalidade e a necessidade da continuidade da prisão, sem analisar o mérito da acusação.

A decisão de iniciar o cumprimento das penas foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes e depois ratificada pelos demais ministros da Primeira Turma do STF.

Com isso, Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, está na Estação Rádio da Marinha. Os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira seguem detidos no Comando Militar do Planalto.

O ex-ministro Anderson Torres está no batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal conhecido como “Papudinha”, enquanto o ex-ministro Walter Braga Netto permanece em unidade militar no Rio de Janeiro, onde estava preso preventivamente desde sábado.

Quanto ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-SP), o processo contra ele foi encerrado, porém ele está foragido nos Estados Unidos e não foi preso.

Já o tenente-coronel Mauro Cid cumpria pena de dois anos em regime aberto, mantendo benefícios da delação premiada e foi o único condenado que não recorreu da sentença.

Créditos: O Globo