Presidente do Senado quer retomar PEC que acaba com reeleição e amplia mandatos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), planeja colocar em pauta nas próximas sessões da Comissão de Constituição e Justiça a PEC 12/2022. Essa proposta prevê o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente, além de modificar o tempo de mandato tanto no Legislativo quanto no Executivo.

No Palácio do Planalto, avalia-se que um Senado fortalecido tornaria as negociações políticas mais complexas, especialmente após a decisão de Alcolumbre de romper com os líderes do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional.

Nesse cenário, a ressurreição da PEC é vista como uma nova represália de Alcolumbre frente à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado estaria descontente porque apoiava Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

A PEC não afetaria diretamente o mandato atual de Lula, já que a proibição de reeleição se aplicaria aos mandatos seguintes. Contudo, há preocupação no governo de que a proposta fortaleça o Senado ao alterar os mandatos e a periodicidade das eleições, o que poderia alterar o equilíbrio de poder entre Executivo e Legislativo.

Segundo a proposta original, os mandatos de presidentes, governadores e prefeitos passariam de quatro para cinco anos, com proibição de reeleição imediata. Já os mandatos de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores seriam de cinco anos, porém com possibilidade de reeleição.

Para os senadores, a minuta inicial previa a ampliação do mandato de oito para dez anos, e a articulação de Alcolumbre tem foco em retomar esse ponto.

Créditos: CartaCapital