Derrubada de vetos amplia atritos entre governo Lula e Congresso

A relação entre o governo Lula e o Congresso deteriora-se com a derrubada de vetos importantes nas áreas fiscal e ambiental, liderada por Hugo Motta e Davi Alcolumbre. A insatisfação cresce diante de questões como o licenciamento ambiental e a renegociação das dívidas estaduais.

A crise política se intensifica por desentendimentos sobre indicações e projetos estratégicos, incluindo a PEC da Segurança Pública e a proposta de aposentadoria especial para agentes de saúde.

Na quinta-feira, o governo sofreu mais uma derrota quando deputados e senadores derrubaram vetos do presidente Lula. Trechos da lei do licenciamento ambiental e do programa de negociação das dívidas dos estados foram retomados, reunindo partidos do Centrão e aliados no Senado, como MDB e PSD, junto à oposição, numa demonstração clara de insatisfação.

Essa votação é um ápice em uma série de desentendimentos surgidos desde junho, quando o governo já enfrentou dificuldades em temas como controle do Orçamento e aprovação da indicação do ministro Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No tema ambiental, o Congresso manteve parte dos vetos, mas derrubou pontos sensíveis para a equipe ambiental, como dispositivos que dispensavam licenciamento para atividades de impacto mínimo e diminuíam o papel de órgãos como Funai e Iphan.

Sobre o programa Propag, que trata da renegociação das dívidas estaduais, foram rejeitados trechos estratégicos para o controle dos gastos públicos, aumentando o desgaste do governo. Essa derrubada contou com articulação direta do governador Cláudio Castro (PL-RJ), que esteve em Brasília nos últimos dias.

Na véspera da sessão, Motta e Alcolumbre não compareceram à cerimônia de sanção da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, em um gesto interpretado como recado institucional. Isso abriu espaço para que o governo não conseguisse montar uma defesa efetiva.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, apresentou prioridades ao Congresso, como projeto contra “devedores contumazes” e cortes em benefícios fiscais, além da PEC da Segurança Pública e propostas orçamentárias para 2026.

No entanto, o Planalto considerou desrespeitosa a escolha de Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o projeto Antifacção, feita por Motta. Motta também expressou incômodo com a demora na liberação de emendas parlamentares, o que tensiona sua relação com líderes do Centrão e PL.

Alcolumbre nega que suas ações sejam retaliação, porém recusou-se a receber Messias para a sabatina no Senado, com a votação marcada para 10 de dezembro, prazo considerado curto pelo governo.

O senador cortou relações com o líder do governo, Jaques Wagner, e manifestou incômodo por não ter sido avisado sobre a indicação de Messias ao STF.

Logo após a oficialização da indicação, Alcolumbre anunciou a votação de um projeto que prevê aposentadoria especial para agentes de saúde, pauta considerada problemática para a equipe econômica.

Na Câmara, Motta enfrentou atritos com a bancada do PT desde a derrubada do decreto que aumentava o IOF, sua maior derrota em 2025. A tramitação da PEC da Blindagem e a relatoria de Derrite no projeto Antifacção agravaram o desgaste.

A crise aumentou com a fuga de Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, acusando Motta de leniência. A Câmara analisa a declaração de perda de mandato do parlamentar, ausente desde então. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), ressaltou que a Mesa deve declarar imediatamente a perda do mandato.

Créditos: O Globo