Defesa de Augusto Heleno pede sigilo em laudo de Alzheimer no STF

A defesa do ex-ministro de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro, general Augusto Heleno, solicitou o sigilo do laudo que atesta seu quadro de Alzheimer, conforme exame realizado antes de sua prisão.

Esse pedido consta na ata da audiência de custódia realizada na quarta-feira (26.nov.2025), divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (27.nov). A audiência ocorre logo após a prisão, normalmente em até 24 horas, para que um juiz avalie a legalidade da detenção e verifique possíveis maus-tratos.

Segundo o documento, a juíza auxiliar informou que Augusto Heleno respondeu às perguntas de praxe, e que ele é natural de Curitiba/PR, nasceu em 29/10/1947, é general da reserva do Exército Brasileiro, possui escolaridade de nível doutorado, tem duas filhas e apresenta doenças que estão documentadas com segredo de justiça. Além disso, não responde a outro processo criminal.

A defesa pediu que a gravação e a ata da audiência de custódia permaneçam em sigilo para preservar os dados de saúde do general, conforme o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. Foi informado que a questão será submetida ao ministro relator do caso.

O exame médico registrado nos autos indica que Heleno tem Alzheimer desde 2018, diagnóstico anterior à sua nomeação como ministro de Segurança Institucional no governo Bolsonaro. A juíza auxiliar não decidiu sobre o pedido de sigilo, que caberá ao ministro relator, Alexandre de Moraes. Até o momento, os vídeos das audiências de custódia não foram divulgados, mas o laudo permanece acessível no sistema do STF.

No dia 25 de novembro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis aliados, condenados por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após o encerramento do processo, sem possibilidade de novos recursos, referente ao núcleo 1.

A condenação foi proferida pela 1ª Turma do STF em 11 de setembro e teve os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Créditos: Poder360