Alcolumbre critica interferência do governo na aprovação de Messias ao STF

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), declarou ofensivo insinuar que cargos e emendas influenciam a aprovação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada no domingo (30), ele afirmou que o governo Lula parece tentar interferir no processo.

Alcolumbre ressaltou que, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha indicado Jorge Messias, a formalização ainda não ocorreu, pois a mensagem presidencial não foi enviada ao Congresso. Ele expressou surpresa pelo fato de o Senado ainda não ter recebido a comunicação oficial, o que seria prerrogativa exclusiva da Casa.

O senador também destacou que setores do Executivo tentam passar a impressão errada de que as divergências entre os Poderes são resolvidas por meio de cargos e emendas, o que qualificou como um método antigo para desqualificar quem diverge de determinada ideia ou interesse.

A indicação de Messias desagradou Alcolumbre, que defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele agendou a análise da nomeação para 10 de dezembro. Nas últimas semanas, Messias tem buscado apoio entre os congressistas para a sabatina.

Reportagens revelaram que o governo tenta adiar a avaliação da indicação para evitar uma derrota histórica e que Lula pretende se reunir com o presidente do Senado para comunicar a escolha e tentar amenizar os conflitos.

Alcolumbre reforçou que o prazo previsto para a sabatina está alinhado com indicações anteriores e enfatizou a necessidade de definir o novo ministro do STF em 2025 para evitar atrasos.

Ele também afirmou que nada externo ao processo influenciará a decisão soberana do Senado. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União, mas ainda não encaminhada formalmente ao Parlamento, conforme o protocolo.

Contrariado por não ter sido informado diretamente por Lula, Alcolumbre tem trabalhado para que a análise ocorra mesmo sem amplo apoio entre os senadores ao nome indicado.

O advogado-geral da União tem visitado gabinetes no Senado para angariar apoio. A sabatina e votação cabem à Comissão de Constituição e Justiça, seguida da avaliação pelo plenário.

Lideranças evangélicas têm buscado senadores para apoiar Messias, com ministros do STF também defendendo sua indicação. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) anunciou parecer favorável ao indicado, que ainda solicitou reunião com Rodrigo Pacheco.

Em sua nota, Alcolumbre afirma que nenhum poder deve se considerar superior ou deter a razão absoluta e que o respeito e cumprimento das normas constitucionais são fundamentais no processo.

Ele conclui afirmando que a Presidência do Congresso não permitirá interferências externas que impeçam o exercício livre e consciente do Senado na decisão sobre a indicação ao STF.

Créditos: CNN Brasil