Lula destaca que isenção do IR injetará R$ 28 bi na economia em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou a reforma do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, afirmando que a medida injetará R$ 28 bilhões na economia brasileira em 2026. Em pronunciamento em cadeia nacional no domingo, 30, Lula afirmou que a proposta elimina “privilégios vergonhosos” ao tributar os super-ricos.

Durante o discurso, com tom que lembrou campanha eleitoral, o presidente afirmou que o valor isento no contracheque equivaleria a um “14º salário” e poderia ser usado, por exemplo, para comprar uma nova TV para a Copa do Mundo. Ele destacou que segundo cálculos da Receita Federal, o dinheiro extra nas mãos dos brasileiros deve estimular comércio, indústria, serviços e empreendedorismo, gerando mais empregos, oportunidades e renda, beneficiando todo o país.

A reforma do Imposto de Renda foi sancionada por Lula na quarta-feira, 26, no Palácio do Planalto, após aprovação unânime na Câmara dos Deputados e no Senado. A medida, prometida na campanha de 2022, deve fortalecer a tentativa de reeleição em 2026.

Além da ampliação da faixa de isenção, o texto prevê tributação progressiva para quem recebe até R$ 7,3 mil. A nova tabela começará a valer em 2026, com declaração em 2027. Também institui alíquota para taxar os “super-ricos”: quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano terá 10% sobre o valor total arrecadado, e quem recebe acima de R$ 600 mil ao ano será tributado progressivamente. A proposta ainda tributa lucros e dividendos acima de R$ 50 mil e aplica 10% sobre lucros e dividendos oriundos ou enviados ao exterior.

A isenção e diminuição da faixa de desconto no IR devem impactar negativamente os cofres públicos em R$ 83,2 bilhões. Contudo, as compensações previstas devem fazer o governo arrecadar R$ 112,9 bilhões entre 2026 e 2028, resultando em um saldo positivo de R$ 29 bilhões para a União.

Com o novo teto, o governo estima que 10 milhões de trabalhadores passarão a ter isenção de IR, totalizando 15 milhões de isentos. Atualmente, a isenção vale para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 3.036).

Para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 haverá redução de imposto, e a partir de R$ 7.351 as alíquotas progressivas atuais (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%) permanecem.

Para compensar a isenção ampliada, a reforma prevê alíquota mínima de até 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil ao ano) e tributa lucros e dividendos. Aproximadamente 141,4 mil brasileiros, cerca de 0,13% dos contribuintes e 0,06% da população, serão impactados por esse aumento de imposto.

Investimentos como LCI, LCA, CRA, CRI, LIG, LCD e Fiagro continuam isentos. Também não serão tributadas debêntures incentivadas e veículos de investimento que aplicam pelo menos 85% dos recursos em setores como energia, saneamento e logística.

Quem ganha até R$ 5 mil por mês poderá economizar até R$ 4 mil por ano em imposto, equivalente a quase um salário extra, conforme simulação feita pela especialista Bárbara Guarinão, da Lewandowski Libertuci Advogados, considerando o 13º salário.

Créditos: ISTOÉ Dinheiro