Gleisi Hoffmann rebate Alcolumbre sobre cargos e emendas em crise no STF

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, respondeu à declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). No domingo (30), Alcolumbre disse que é ofensivo o Executivo insinuar que divergências entre os Poderes são solucionadas por meio da concessão de cargos ou liberação de emendas.

Essa declaração ocorre em meio à crise entre os poderes provocada pela indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre desaprovou a escolha, que teve preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e defendia o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.

Gleisi citou a nota de Alcolumbre e afirmou que o governo nunca consideraria rebaixar a relação institucional com o Senado a negociações fisiológicas ou de cargos e emendas. “O governo rejeita essas insinuações, assim como fez o presidente do Senado em nota hoje, por serem ofensivas à verdade, às instituições e a seus dirigentes”, escreveu a ministra no X (antigo Twitter).

Ela ressaltou que o critério do respeito mútuo presidiu tanto a indicação pelo governo quanto a apreciação pelo Senado de ministros do STF. “Todos esses processos ocorreram com transparência e lealdade, respeitando as prerrogativas do Executivo na indicação e do Senado na avaliação dos indicados”, complementou.

A reação da ministra responde à nota de Alcolumbre no mesmo dia, em que ele indicou que o governo federal parece tentar interferir indevidamente na análise do indicado. O senador marcou a sabatina e aprovação para 10 de dezembro. Messias tem buscado apoio parlamentar para ser aprovado na sabatina a tempo.

Ainda que Lula tenha indicado Messias, o processo não foi formalizado com o envio da mensagem presidencial ao Congresso.

A reportagem da CNN Brasil revelou que o governo tenta adiar a sabatina para evitar uma derrota histórica. Lula deve se reunir com o presidente do Senado para comunicar oficialmente a escolha e tentar amenizar a tensão.

Na nota, Alcolumbre acusou setores do Executivo de criarem uma falsa impressão de que divergências entre os Poderes são resolvidas por interesses fisiológicos com cargos e emendas. Segundo ele, tal método é antigo para desqualificar posições divergentes.

Ele afirmou que o prazo escolhido para a sabatina respeita o tempo de indicações anteriores e defendeu a necessidade de definir o novo ministro do STF ainda em 2025 para evitar delongas.

“Nada que esteja fora do processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado”, concluiu Alcolumbre.

Créditos: CNN Brasil