Davi Alcolumbre critica demora do governo Lula para indicar Jorge Messias ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou fortes críticas ao governo Lula (PT) pela lentidão em formalizar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota divulgada no domingo, 30, Alcolumbre negou que seu descontentamento com a indicação tivesse relação com apoio ao ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ocupar a vaga no STF.

Ele afirmou que há uma tentativa de setores do Executivo de criar uma falsa impressão junto à sociedade de que conflitos entre Poderes são resolvidos por interesses fisiológicos envolvendo cargos e emendas, o que considera ofensivo tanto para o Congresso quanto para o Poder Legislativo como um todo.

Alcolumbre ressaltou que, embora o presidente da República tenha prerrogativa para indicar ministros ao STF, cabe ao Senado escolher aprovar ou rejeitar o nome indicado. Destacou ainda a importância do respeito mútuo entre os Poderes, cada qual cumprindo seus papéis conforme estabelecido nas normas constitucionais e regimentais.

O presidente do Senado expressou surpresa pelo fato de, mesmo com a escolha publicada no Diário Oficial da União, a mensagem oficial ainda não ter sido enviada, o que ele entende como uma tentativa indevida de interferir no cronograma para sabatina do indicado, uma prerrogativa exclusiva do Senado Federal.

A indicação de Messias gerou impasse entre o governo federal e o Congresso, com o Planalto buscando adiar a sabatina para tentar assegurar votos favoráveis no Senado, onde Messias hoje teria dificuldades em alcançar os 41 votos necessários.

No dia 25, em meio a essa crise, o Senado aprovou uma pauta considerada “pauta-bomba” pelo governo, proposta por Alcolumbre: um projeto que cria aposentadoria integral e paritária para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com impacto estimado nas contas públicas de até 40 bilhões de reais em dez anos. O texto segue agora para a Câmara antes de ser enviado para sanção presidencial.

Créditos: CartaCapital