Alcolumbre intensifica confronto com Planalto sobre sabatina de Messias

A crise política envolvendo a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal aumentou de intensidade. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), defensor de Rodrigo Pacheco para a posição, criticou fortemente o atraso do Planalto em enviar a mensagem oficial de indicação, afirmando que isso “parece uma interferência indevida no cronograma do Senado”, prerrogativa exclusiva desta Casa.

O Senado afirmou que o cronograma da sabatina está alinhado com a maioria das indicações anteriores e permitirá a decisão sobre o nome ainda em 2025, evitando atrasos anteriores. A data da sabatina está prevista para 10 de dezembro.

Conforme apurou o Blog da Denise, a tentativa de segurar o envio dos documentos de Messias para adiar a sabatina fracassou. Alcolumbre fundamentou a fixação da data da audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela publicação da indicação no Diário Oficial da União (DOU), mesmo sem ter recebido oficialmente o ofício do Planalto, o que é uma novidade para um presidente do Congresso.

Alcolumbre enfatizou que “o processo democrático deve ser conduzido com transparência” e que nenhum fator externo interferirá na decisão soberana do Senado. A nota do presidente do Senado criticou “setores do Executivo” que tentam criar a falsa percepção de que conflitos entre os Poderes são resolvidos por interesses fisiológicos, envolvendo cargos e emendas.

Ele considerou essa abordagem ofensiva para o Legislativo e para quem diverge de interesses momentâneos, ressaltando que nenhum Poder é superior ao outro e que não se pode desmoralizar o outro Poder para autopromoção com informações falsas.

Alcolumbre ainda destacou a importância do respeito e independência entre os Poderes. Reconheceu o direito do presidente da República de indicar ministros para o STF, mas lembrou que cabe ao Parlamento aprovar ou rejeitar os nomes.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o governo respeita profundamente Alcolumbre e jamais reduziria a relação institucional com ele a meras negociações ou fisiologismos.

Desde o anúncio da indicação de Messias, há silêncio público por parte das principais bancadas, que buscam evitar desgastes com Alcolumbre.

Embora não tenha assumido oficialmente, Alcolumbre preferia Rodrigo Pacheco para o STF e a recusa em receber Messias simboliza esta crise. O AGU tenta amenizar a situação e pediu uma reunião com Alcolumbre, aguardada para a próxima semana.

Apesar da tensão, o processo avança. O relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) deverá ser apresentado e divulgado até o dia 3, seguindo o calendário do Senado. A sabatina está marcada para 10 de dezembro.

Na quinta-feira, Messias e Rocha se reuniram por duas horas para discutir as resistências políticas e trâmites internos. O relator consultou técnicos do Senado e afirmou que a publicação no DOU consolidou o processo. Messias comprometeu-se a entregar documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos para assumir a cadeira no STF.

Enquanto isso, Messias continua buscando o apoio dos senadores, tendo se reunido com Eliziane Gama (PSD-MA), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Eduardo Braga (MDB-AM), embora o número de parlamentares que o receberam com clareza seja incerto, e o silêncio se mantém como indicador político.

O líder da oposição no Congresso, Izalci Lucas (PL-DF), vê Messias em condição frágil para a sabatina e relembra o episódio em que Dilma Rousseff pronunciou “Besias”, uma suposta tentativa de interferência no Judiciário. Izalci também critica a atuação da AGU em denúncias envolvendo o INSS, ressaltando que só agiu após pressão da CPMI. Para ele, a indicação do nome evangélico atende a um cálculo eleitoral do Planalto e não acredita em sua eleição.

Por outro lado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) usa tom institucional, afirmando que o Senado aguarda a mensagem formal da Casa Civil para seguir o processo. Destacou que cada senador quer ouvir o indicado e que recebeu uma ligação de Messias, com conversa marcada para a próxima semana.

Aziz frisou que Alcolumbre tem prerrogativas, mas também limitações, e que até o momento não tomou posição definitiva. Ele lembrou que o Senado tem o papel de analisar e aprovar ou rejeitar indicações e reconheceu que Alcolumbre tinha suas preferências, o que é legítimo para qualquer senador.

Créditos: Correio Braziliense