Lula se mobiliza para garantir aprovação de Jorge Messias no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou sua atuação para viabilizar a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do candidato está prevista para o dia 10.

Nesta segunda-feira, Lula almoçou no Palácio do Planalto com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Weverton é aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que demonstra insatisfação com o governo por apoiar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no tribunal.

O presidente também reuniu ministros para revisar a estratégia de aproximação com o Congresso. Participaram os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, responsável pelo contato político com o Legislativo.

O encontro ocorreu após um fim de semana marcado por tensões entre o Planalto e o Senado. O desconforto aumentou depois que Alcolumbre reagiu às suspeitas de que condicionaria a aprovação de Messias à concessão de cargos e emendas. Ele qualificou como ofensivas as alegações, afirmando que setores do Executivo teriam criado uma “falsa impressão” de que divergências institucionais seriam negociadas politicamente.

Além disso, Alcolumbre expressou surpresa por o Planalto ainda não ter enviado formalmente ao Senado a mensagem com a indicação, etapa que precede a sabatina na CCJ.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que a aprovação de Messias dependerá mais da habilidade do governo em retomar o diálogo com Alcolumbre do que do currículo jurídico do indicado. Gleisi Hoffmann intensificou o contato com o Senado recentemente, negando tentativas de barganha de cargos e afirmando o respeito do governo à independência dos Poderes.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também ponderou que o impasse será resolvido e que o diálogo deve prevalecer até a avaliação na CCJ. Ele lembrou a experiência do presidente Lula para construir maiorias.

Enquanto o governo atua para defender o candidato, Messias busca diálogo com lideranças do União Brasil e do PSD para diminuir tensões. O União Brasil, partido de Alcolumbre, e o PSD, de Pacheco, são peças-chave para evitar hostilidades na Comissão.

Messias contatou o gabinete do líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), embora sem agendar encontro. No PSD, a interlocução evoluiu, com o líder Omar Aziz (AM) programando reunião para ouvir o indicado antes de emitir qualquer posição.

Aziz mantém relação amistosa com Messias e Pacheco, mas evita antecipar avaliação, ressaltando que a indicação ao Supremo é prerrogativa do presidente da República.

O candidato ampliou o diálogo com a oposição, tendo, por exemplo, encontro cordial com o senador Izalci Lucas (PL-DF), que ressaltou que boa vontade não garante votos, principalmente pelo voto ser secreto e pelas tensões entre Executivo e Legislativo.

Messias também tem usado encontros com representantes da bancada evangélica, que promoveram reuniões com ele. Izalci afirmou que cada senador vai votar conforme sua convicção, independentemente de pressões setoriais.

Para esta terça, Messias tem almoço com senadores do bloco Vanguarda, formado por PL e Novo, mediado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL).

As disputas e o clima tenso também repercutiram na CPMI do INSS. O presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o pedido de Messias para encontrar a bancada evangélica não deve afetar a votação do requerimento para sua convocação na comissão. Ele reiterou que a decisão é individual e secreta e que, se for aprovado, Messias terá oportunidade de esclarecer sobre a atuação da AGU em fraudes contra beneficiários do INSS.

Viana criticou o governo por recorrer ao Judiciário em conflitos com o Congresso, citando decisões recentes do ministro Flávio Dino, do STF, e conclamou a necessidade de diálogos mais eficientes entre os poderes.

Créditos: Correio Braziliense