Alcolumbre adia sabatina de Jorge Messias no Senado por falta de mensagem presidencial

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, decidiu adiar a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido à ausência do envio da mensagem presidencial necessária para o processo.

A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava prevista para o dia 10 de dezembro, no entanto, o Palácio do Planalto atrasou o envio do documento oficial, surpreendendo Alcolumbre, que classificou a situação como uma “interferência no cronograma”.

Para que a sabatina ocorra, é obrigatória a entrega formal da mensagem presidencial com o nome do advogado-geral da União, o que ainda não foi cumprido pelo governo. Diante da falta desse procedimento, Alcolumbre decidiu cancelar o calendário previamente estipulado para evitar problemas regimentais no trâmite da indicação.

Ele comunicou que, em conjunto com a presidência da CCJ, havia definido os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação da indicação em Plenário, seguindo o padrão adotado em indicações anteriores. O objetivo era garantir a conclusão do processo ainda em 2025.

No entanto, o Senado foi surpreendido pela ausência da mensagem escrita relativa à indicação, apesar de esta já ter sido divulgada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Alcolumbre ressaltou que a omissão é de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo e constitui um ato sem precedentes, interferindo na prerrogativa do Legislativo.

Para evitar futuramente alegações de vício regimental ao conduzir a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, a presidência do Senado e a CCJ decidiram cancelar o cronograma estabelecido para o andamento do procedimento.

O texto da notícia permanece em atualização.

Créditos: O Globo