Senado adia sabatina de Jorge Messias e Alcolumbre critica omissão do governo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), que estava prevista para 10 de dezembro.

Inicialmente, Messias seria sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, sua indicação seria votada. Se aprovada, a decisão passaria ao plenário do Senado, onde seriam necessários pelo menos 41 votos para confirmação.

Alcolumbre informou que o Senado foi surpreendido pela ausência do envio formal da mensagem escrita referente à indicação de Messias, apesar da publicação no Diário Oficial e anúncios da Secretaria de Comunicação da Presidência. Ele qualificou essa situação como uma omissão grave e inédita, atribuída exclusivamente ao Poder Executivo, que interfere no cronograma da sabatina, uma prerrogativa do Legislativo.

Sem a mensagem formal, o presidente do Senado destacou a necessidade de evitar alegações de vício regimental no processo. Por isso, determinou o cancelamento do calendário de sabatina, em conjunto com a CCJ.

O regimento interno do Senado exige que a mensagem oficial seja lida no plenário antes de ser encaminhada para a CCJ. Embora Alcolumbre tenha afirmado que a publicação no Diário Oficial e o anúncio público seriam suficientes para o processo seguir, as regras da Casa apontam para a necessidade da documentação formal.

Senadores consultados indicam que, dependendo de quando ou se a mensagem chegar, a sabatina pode ser adiada para 2026 e possivelmente avaliada após a eleição presidencial.

No dia anterior ao anúncio, o presidente Lula se reuniu com o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), solicitando que ele atuasse para evitar atritos que prejudicassem Executivo e Legislativo, ressaltando a importância de focar nas questões essenciais.

Desde a indicação, as relações entre o Palácio do Planalto e o Senado estão tensas. Alcolumbre rompeu com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e não recebeu Jorge Messias para tratar da sabatina, incomodado por ter sido informado do anúncio pela imprensa e pela falta de diálogo prévio.

Messias tem enfrentado resistência no Senado, tendo um almoço marcado com o bloco Vanguarda, composto por senadores do PL e Novo, cancelado devido a manifestações contrárias de parlamentares bolsonaristas.

Apesar disso, Messias mantém conversas individuais com senadores do PL. Eduardo Gomes (PL-TO), vice-presidente do Senado, afirmou ao UOL que mantém amizade e diálogo frequente com ele. Messias tem apresentado seu conhecimento jurídico e currículo para justificar sua indicação.

Na busca por apoio, Messias esteve pela manhã com o líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR), que declarou apoio e tem auxiliado na mobilização dos votos.

Em comunicado oficial, Davi Alcolumbre explicou que o Senado e a CCJ haviam definido um calendário para garantir o andamento da indicação no exercício de 2025, evitando postergação para o ano seguinte. Contudo, por falta do envio da mensagem formal, decidiram pela suspensão do calendário. Ele reforçou que a omissão do Poder Executivo é grave e inédita, interferindo no direito do Legislativo em conduzir o processo.

Alcolumbre e a CCJ concluíram que, para evitar questionamentos regimentais devido à ausência da mensagem, o calendário de sabatina foi cancelado.

Créditos: UOL Notícias