Davi Alcolumbre cancela sabatina de Jorge Messias ao STF por atraso na indicação

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira, 2, o cancelamento da sabatina do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em comunicado divulgado na tarde desta terça, Alcolumbre justificou o cancelamento pela ausência do envio formal da mensagem referente à indicação pelo governo federal ao Senado. “Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, afirmou o senador.

A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estava programada para o dia 10 de dezembro, com previsão de votação no Plenário no mesmo dia. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) havia sido escolhido como relator da indicação.

A falta do envio da indicação escrita pelo governo Lula foi interpretada como uma tentativa de ganhar tempo para viabilizar reuniões entre Messias e senadores. Alcolumbre classificou a omissão do Executivo como uma interferência no cronograma do Legislativo.

Este cancelamento reflete o desgaste na relação entre o governo federal e o Senado. Após o anúncio da aposentadoria de Barroso no STF, Alcolumbre tentou articular para que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado, fosse o indicado de Lula.

Porém, Lula escolheu Jorge Messias, que já ocupou diversos cargos em governos petistas e atua como AGU desde 2023. A indicação foi divulgada em 20 de novembro.

No comunicado, Alcolumbre explicou que o Senado havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para leitura do parecer, vistas coletivas, sabatina e votação da indicação, respeitando o padrão de processos anteriores e buscando concluir o procedimento ainda em 2025.

O Senado, contudo, foi surpreendido pela não entrega formal da mensagem de indicação, mesmo após sua publicação no Diário Oficial da União e ampla divulgação.

“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, disse Alcolumbre.

Para evitar eventuais alegações de irregularidade no processo da indicação, dada a possibilidade de realizar a sabatina sem o documento formal, a Presidência do Senado e a CCJ decidiram cancelar o calendário previamente definido.

Davi Alcolumbre, Presidente do Senado e do Congresso Nacional

Créditos: Terra