Senadores do ES se posicionam contra indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), suspendeu na última terça-feira (2) o processo para levar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Estavam agendados para 10 de dezembro a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário do Senado.

Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou. Essa escolha gerou resistência entre políticos de direita e, em especial, do próprio presidente do Senado, que preferia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O cancelamento do rito ocorreu por causa da ausência do envio formal da indicação ao Senado pelo Executivo, o que Alcolumbre classificou como “grave e sem precedentes”. Nos bastidores, o não encaminhamento oficial é visto como uma estratégia do governo para ganhar tempo e promover diálogos com os senadores.

A prerrogativa de indicar nomes para o STF cabe ao presidente da República, porém o Senado deve ratificar a escolha, através da aprovação pela CCJ e posterior votação secreta com maioria absoluta dos 81 senadores.

Diante desse cenário, A Gazeta ouviu os senadores que representam o Espírito Santo para conhecer suas opiniões sobre a indicação de Messias e suas intenções de voto.

O senador Magno Malta (PL) afirmou não considerar Messias um “jurista independente” nem um “guardião da Constituição”, e declarou que votará contra a indicação. Segundo ele, Messias teria papel político e não técnico, relembrando episódios controversos como o pedido de prisão em massa em 2016 e pareceres favoráveis ao aborto, o que para Malta contraria a coerência jurídica.

De forma semelhante, Marcos do Val (Podemos) classificou como “eticamente questionável” a escolha de integrantes do STF baseada em relações pessoais do presidente com o indicado. Ele ressaltou que o tribunal não deve ser um “puxadinho” do Palácio do Planalto ou um escritório político do Executivo.

O senador Fabiano Contarato (PT) não respondeu às tentativas de contato feitas pela reportagem durante três dias consecutivos.

Para assumir o cargo, Messias precisa de pelo menos 41 votos, em uma votação secreta. O governo reconhece a resistência no Senado, mas aposta nas conversas individuais para assegurar a aprovação.

Caso seja rejeitado, será a primeira vez em 131 anos que uma indicação presidencial ao STF não é aprovada. Em 1894, durante uma crise política, cinco indicados por Marechal Floriano Peixoto foram barrados pelo Senado.

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é graduado em Direito, além de ter mestrado e doutorado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília. Desde 2007 atua como procurador da Fazenda Nacional e já ocupou diversos cargos em administrações petistas, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de regulação e supervisão da educação superior do Ministério da Educação, e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência.

Créditos: A Gazeta