Davi Alcolumbre vai buscar destravar PEC contra decisões monocráticas do STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quinta-feira (4 de dezembro de 2025) que pretende falar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar destravar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe decisões monocráticas em tribunais.

A declaração foi feita após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinar sozinho que apenas o procurador-geral da República pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF ao Senado, que é a Casa responsável por julgar tais processos.

Gilmar Mendes também elevou o quórum necessário para a abertura desses processos, alterando de maioria simples para dois terços dos votos dos senadores. Essa medida ainda será analisada pelo plenário do STF, que decidirá se valida ou não essa decisão.

A PEC mencionada está parada na Câmara dos Deputados há mais de um ano. Ela visa impedir que decisões de um único integrante do STF possam suspender a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional.

Em julho, a discussão sobre a retomada da tramitação da PEC voltou à tona quando o ministro Alexandre de Moraes autorizou a volta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), porém a proposta não avançou na época.

Créditos: Poder360