Alcolumbre e Fachin discutem crise entre Legislativo e Judiciário por telefone

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, e o ministro Edson Fachin, presidente do STF, mantiveram conversas telefônicas nesta quarta-feira (3) sobre a relação entre Legislativo e Judiciário em meio a uma nova crise entre os Poderes.

As duas ligações ocorreram no mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu partes de uma lei de 1950 relativa aos pedidos de impeachment de ministros do STF, impedindo senadores e cidadãos de apresentar denúncias contra magistrados.

A decisão de Gilmar Mendes causou descontentamento em Alcolumbre e vários senadores, que apontaram possível interferência do STF em competência do Senado determinada por um único ministro. O caso será analisado pelo plenário do tribunal a partir de sexta-feira (12).

Alcolumbre expressou a Fachin o incômodo do Senado em relação à decisão de Mendes, reafirmando a importância do respeito às atribuições da Casa. Fachin, por sua vez, ressaltou a defesa da boa relação institucional entre o STF e o Senado, uma causa que tem defendido desde antes de assumir a presidência do tribunal.

Ambos cultivam uma relação respeitosa e o senador reconhece em Fachin a postura equilibrada, preparada e respeitada do ministro, confiando em sua condução à frente do STF neste momento.

O telefonema desta quarta é visto como um gesto de aproximação dos líderes dos poderes em meio à crise. Fachin informou a Alcolumbre que, após tratar com Gilmar Mendes, concordaram em levar ao plenário presencial do STF as ações que definem a data para a demarcação de terras indígenas.

Este tema, que já suscitou críticas do Senado ao STF, estava previsto para julgamento virtual entre 5 e 15 de dezembro, mas agora será debatido em sessão pública na próxima quarta-feira (10).

Alcolumbre demonstra interesse em avançar com uma PEC sobre o assunto e solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), a inclusão da proposta para deliberação. Ele também não descarta a votação direta da PEC no plenário, embora o projeto esteja parado na CCJ desde julho do ano passado, após pedido coletivo de vista dos senadores.

Créditos: CNN Brasil