Indicação de Jorge Messias ao STF enfrenta resistência e sabatina é adiada

O pedido de reconsideração de liminar feito por Jorge Messias, advogado-geral da União, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que buscava limitar os pedidos de impeachment contra ministros da Corte, não teve efeito imediato. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que ainda não analisou essa manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).

Messias tem encontrado dificuldades para obter os 41 votos necessários no Senado para sua indicação ao STF, enquanto o senador Rodrigo Pacheco, apoiado por Alcolumbre, também é candidato ao cargo.

Gilmar Mendes negou o pedido de reconsideração e criticou a AGU por não ter se manifestado anteriormente durante o processo, ressaltando que não há pedido formal de reconsideração, apenas um recurso informal utilizado pela AGU, algo não previsto em lei.

Outro revés para Messias ocorreu com críticas do ministro Flávio Dino, do STF, a um acordo entre a AGU e a Axia, antiga Eletrobras, que incluiu pontos controversos sobre a Eletronuclear e foi pactuado sem consulta aos servidores da empresa. Dino classificou o acordo como “constrangedor” e ressaltou a necessidade constitucional da consulta aos trabalhadores.

Os ministros ainda analisam o acordo que aumentou a participação do governo no Conselho de Administração da Axia, originado de uma conciliação sobre a privatização da antiga Eletrobras. Foi acordado que a Axia não precisará mais investir na usina nuclear de Angra 3 caso o governo mantenha o projeto.

Flávio Dino declarou não ter se manifestado publicamente sobre a indicação de Messias por considerar o tema politicamente delicado e ainda pendente de análise no Senado.

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, inicialmente marcada para a semana seguinte, foi cancelada pelo não envio da mensagem presidencial formalizando a indicação por parte do Palácio do Planalto, contrariando a expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, informou que a sabatina deve ocorrer apenas no próximo ano, pois há falta de tempo neste.

O relator da indicação na CCJ, Weverton Rocha, admitiu que Messias atualmente não tem votos suficientes para aprovação e destacou que o adiamento dá ao governo chance de ampliar apoios, embora o atraso também evidencie o mal-estar causado pela escolha de Messias em detrimento de Pacheco.

Há preocupação interna de que realizar a sabatina próximo das eleições de 2026 possa prejudicar a indicação devido à potencial contaminação política.

Weverton Rocha declarou que o presidente Lula pretende conversar com Alcolumbre até o início da semana seguinte. O presidente do Senado afirmou ter sido surpreendido pelo governo com o cancelamento da sabatina, considerando isso uma interferência em seu cronograma.

Créditos: O Globo