Messias endossa críticas ao STF e busca apoio no Senado para suposto no STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, está em busca dos 41 votos necessários para sua aprovação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua trajetória, tem mostrado concordância com as críticas do Senado sobre o excesso de decisões monocráticas da Corte, gesto interpretado nos bastidores como um sinal ao Senado, que decidirá sua aprovação.

Na última quarta-feira (23), Messias solicitou ao ministro Gilmar Mendes a reconsideração de uma decisão que permite apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Essa decisão minimiza o poder dos parlamentares de buscar a cassação desses integrantes.

Esse gesto de Messias foi considerado “necessário” no entorno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), embora senadores da oposição o tenham classificado como “jogo de cena”.

No pedido de reconsideração, Messias afirmou que a questão do impeachment dos ministros do STF poderá ser melhor conduzida futuramente pelo Parlamento, alinhando-se a um projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto preserva a dimensão democrática na apuração de crimes de responsabilidade.

O projeto de Pacheco mantém a possibilidade de parlamentares e cidadãos comuns apresentarem pedidos de impeachment contra ministros do STF, esclarecendo, no entanto, que divergências na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não constituem crime de responsabilidade.

Por sua vez, Gilmar Mendes manteve a decisão que inviabiliza pedidos de impeachment ajuizados por parlamentares e cidadãos comuns, criticando Messias por sua falta de manifestação no prazo estabelecido para a AGU e a PGR opinarem sobre a ação do partido Solidariedade. A PGR concordou com a decisão de Gilmar.

Ao julgar o pedido de reconsideração da AGU como incabível, Gilmar destacou que “após quase dois meses do prazo dado, o advogado-geral da União manifestou-se nos autos”.

Créditos: O Globo