SP considera população refém da Enel e pede intervenção na concessão

O governo de São Paulo divulgou um comunicado em 15 de maio afirmando que a população paulista é refém de um serviço essencial prestado de modo inadequado pela Enel. Mais de 2 milhões de residências ficaram sem energia após um apagão ocorrido na quarta-feira passada, dia 10.

Em resposta, a Enel declarou que tem feito investimentos crescentes em sua área de concessão e que o índice de reclamações contra a empresa atingiu o menor nível desde outubro de 2025.

O comunicado do governo estadual destacou que as interrupções frequentes e prolongadas no fornecimento de energia refletem a incapacidade técnica, operacional e gerencial da concessionária, além de apontar o fracasso do modelo federal atual na avaliação da qualidade do serviço ao consumidor.

O Estado também manifestou desapontamento com o Governo Federal diante da possibilidade de prorrogação do contrato de concessão da Enel por mais 30 anos, o que, segundo o texto, desconsideraria os interesses dos moradores dos 24 municípios atendidos pela empresa.

O governo paulista solicitou que o Ministério de Minas e Energia intervenha na concessão da Enel em São Paulo, conforme previsto na lei federal 12.767/2012, considerando as evidências levantadas pela Arsesp e pela Aneel.

Além do recente apagão, o estado enfrentou episódios similares em 2023 e 2024. A Enel informou que o serviço foi normalizado nesta segunda-feira, mas ainda havia 58,3 mil clientes sem energia.

O comunicado também destacou que, entre 2024 e 2025, a Enel teve a maior média mensal de reclamações na Ouvidoria da Aneel entre as concessionárias paulistas. Ainda, seis dos sete Planos de Resultados elaborados entre 2020 e 2023 foram reprovados e multas superiores a R$ 400 milhões foram aplicadas nos últimos sete anos, sem melhorias efetivas no serviço.

O governo estadual atua por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) para monitorar, identificar falhas e aplicar penalidades à concessionária.

No comunicado da Enel, a empresa afirmou que realiza investimentos crescentes desde que assumiu a concessão de fornecimento para os 24 municípios da Região Metropolitana, incluindo a capital.

Ela destacou a implementação de medidas concretas para melhorar o atendimento emergencial, reduzindo o tempo médio para resolver ocorrências, e o número de interrupções prolongadas, com queda de 50% no tempo médio de atendimento emergencial e redução de 90% nas interrupções superiores a 24 horas entre novembro de 2023 e outubro de 2025.

O índice de reclamações comerciais conforme a Aneel também foi informado como o menor desde 2020, com redução de 80% até outubro de 2025.

A Enel anunciou que investirá R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027 na expansão e modernização da rede elétrica, reforçando seu plano operacional para diminuir impactos aos clientes diante do aumento dos eventos climáticos na área de concessão.

Créditos: Terra