Aneel inicia processo para romper contrato da Enel em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta terça-feira (16) que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) irá começar o processo de caducidade do contrato da Enel em São Paulo.

Segundo as autoridades, essa abertura é o passo formal inicial para romper a concessão da distribuidora de energia no estado, motivado por problemas reiterados na prestação do serviço e falhas no atendimento à população.

“A conclusão, de comum acordo, é que a agência dará início ao processo de caducidade, que é o procedimento que inicia o rompimento do contrato. Ficar sem energia elétrica é gravíssimo”, afirmou o prefeito durante entrevista coletiva após a reunião.

O ministro Alexandre Silveira declarou que a Enel perdeu credibilidade e não apresenta mais condições para manter a concessão no estado. “Esperamos que a Aneel possa dar a resposta mais rápida possível para a população de São Paulo, com um processo de caducidade que resulte na melhoria da qualidade do serviço”, ressaltou.

A decisão ocorre em meio à pressão do governo estadual e da Prefeitura de São Paulo, intensificada após apagões provocados por ventos fortes. Na quarta-feira passada (10), rajadas acima de 90 km/h deixaram cerca de 2,2 milhões de pessoas sem energia em todo o estado.

Nunes informou que na noite de segunda-feira (15) ainda havia cerca de 50 mil domicílios sem energia. “A população não aguenta mais e está sofrendo”, afirmou.

“Agora é para que a Aneel possa, com celeridade, cumprir sua função de declarar a caducidade. A partir disso, inicia-se o processo de substituição por uma empresa que tenha condições de atender São Paulo”, concluiu o prefeito.

Créditos: CNN Brasil