Governos pedem à Aneel o rompimento do contrato da Enel em São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que apresentarão à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido para a caducidade do contrato de concessão de distribuição de energia que a Enel possui em São Paulo e em 23 municípios da região metropolitana.

Na semana passada, milhões de clientes ficaram sem energia por mais de cinco dias devido à queda de árvores que danificaram cabos e postes da distribuidora.

O governador Tarcísio de Freitas afirmou que o governo realizou um levantamento detalhado das falhas constantes na prestação de serviço da Enel, mantendo comunicação com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel para que as medidas necessárias sejam adotadas.

“A situação da Enel em São Paulo é insustentável. A empresa não tem mais condições de prestar o serviço, enfrentando um grave problema reputacional e deixando a população frequentemente desassistida”, declarou o governador.

Ele destacou que não existem outras alternativas além de solicitar a caducidade do contrato, medida severa prevista no contrato que pode impedir sua renovação automática.

O prefeito Ricardo Nunes ressaltou que os apagões recentes confirmam que a empresa não possui estrutura nem compromisso suficientes para atender às demandas, especialmente diante de adversidades climáticas.

Na capital, a Enel atende 5,8 milhões de clientes, que representam cerca de 75% da concessão.

O ministro Alexandre Silveira afirmou que os governos federal, estadual e municipal estão alinhados para iniciar um processo regulatório rigoroso, aguardando resposta rápida da Aneel para o benefício da população.

Ele comentou que, diante da urgência das mudanças climáticas, contratos têm sido renovados para outras distribuidoras, como a EDP no Espírito Santo e a NeoEnergia em Pernambuco, mas que a Enel perdeu, inclusive reputacionalmente, a capacidade de continuar gerindo a concessão em São Paulo.

Créditos: Agência Brasil EBC